Senador apresenta PEC que institui parlamentarismo no Brasil

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou no Senado, nesta quinta-feira um proposta de emenda � constitui��o que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. A proposta est� alinhada com o objetivo da nova comiss�o especial do Senado, que dever� debater a implementa��o de um sistema de parlamentarismo misto no Pa�s.

A proposta de cria��o da comiss�o � batizada pelo senador tucano Jos� Serra (PSDB-SP) em companhia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e foi aprovada em plen�rio na noite desta ter�a-feira, 8. � semelhan�a da comiss�o, a emenda constitucional proposta por Aloysio traz uma sugest�o de parlamentarismo misto, que tamb�m envolve aspectos do presidencialismo. O projeto recebeu apoio de outros 27 senadores.

De acordo com o projeto, o governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da C�mara dos Deputados, que possui autoridade da administra��o p�blica. J� o Presidente da Rep�blica, eleito pelo voto popular, ser� o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do pa�s). O sistema � semelhante ao de pa�ses como Portugal e Fran�a, em que o presidente tem mais poderes do que num regime parlamentarista puro.

A proposta tamb�m tem o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que defendeu o regime "semiparlamentarista" em artigo publicado no �ltimo fim de semana. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) tamb�m j� havia usado o termo no ano passado. O Brasil foi parlamentarista entre 1961 e 1963. O sistema de governo foi rejeitado pela popula��o em plebiscito em 1993.