S�o Paulo - A Justi�a decretou bloqueio de bens e a quebra do sigilo banc�rio e fiscal do presidente estadual do PT paulista Em�dio Pereira de Souza em a��o de improbidade. Segundo a a��o, o petista firmou conv�nio sem licita��o com o Instituto Cidad, em 2010, no valor de R$ 1,5 milh�o, quando exercia o mandato de prefeito do munic�pio de Osasco, na Grande S�o Paulo.
A ordem, datada de 7 de mar�o, atinge o montante de R$ 4,2 milh�es, conforme pedido da Promotoria, e alcan�a solidariamente o petista e outros 12 investigados, entre pessoas f�sicas e jur�dicas. S�o citados na a��o Estanislau Dobbeck, ex-secret�rio de Finan�as de Osasco, e Renato Afonso Gon�alves, ex-secret�rio de Assuntos Jur�dicos, ambos da gest�o Em�dio.
O per�odo de afastamento do sigilo de Em�dio e dos outros acusados pela Promotoria vai de janeiro de 2010 at� 25 de maio de 2012.
O magistrado ponderou que, "tendo em vista o valor da causa e a necessidade de assegurar a repara��o do dano os bloqueios de im�veis e ve�culos j� � suficiente para tanto". Para Picolo Zanoni o congelamento de valores em conta, principalmente das pessoas f�sicas, alcan�aria dinheiro de sal�rios e outras quantias impenhor�veis.
Ex-prefeito de Osasco por duas vezes (2005/2012) e fundador do PT, Em�dio foi eleito presidente do Diret�rio Estadual de seu partido em novembro de 2013 para mandato de quatro anos. Em 2014 ele coordenou a campanha de Alexandre Padilha para o governo de S�o Paulo e colaborou diretamente na campanha de reelei��o de Dilma Rousseff � Presid�ncia.
A a��o contra Em�dio e os outros citados, ajuizada em 19 de janeiro, � subscrita por seis promotores de Justi�a que integram o Projeto Especial Tutela Coletiva, bra�o do Minist�rio P�blico do Estado.
O ponto central da a��o, em 59 p�ginas, � o conv�nio firmado em 24 de setembro de 2010 pela gest�o Em�dio com o Instituto Cidad destinado � "coopera��o t�cnico-financeira para pesquisa na �rea de finan�as p�blicas".
Pelo contrato, o Instituto deveria promover o "desenvolvimento de projeto de otimiza��o das finan�as p�blicas municipais, a partir de pesquisas, com levantamento de dados e de estat�sticas que considerem as peculiaridades do Munic�pio, visando o desenvolvimento conjunto e uma nova metodologia de incremento das receitas p�blicas".
Seis dias depois de firmado o conv�nio, o governo Em�dio efetuou o pagamento de R$ 1,1 milh�o ao Instituto Cidad. Em 17 de dezembro de 2010 foram pagos mais R$ 300 mil. Os promotores advertem que o Instituto n�o detinha capacita��o para justificar a dispensa de licita��o pelo crit�rio da "not�ria especializa��o".
A investiga��o mostra que o Instituto repassou os valores "a terceiros" - outras pessoas jur�dicas. Os promotores ressaltam que a redistribui��o de recursos era vetada.
A a��o contra Em�dio, seus ex-secret�rios e os outros citados destaca que o Tribunal de Contas do Estado condenou o Instituto a devolver ao munic�pio o valor de R$ 1.402.617.14, devidamente corrigido.
Defesas
"Meu advogado est� analisando a decis�o. Uma coisa completamente despropositada, mas eu respeito a decis�o judicial. Vamos recorrer, n�o vejo nenhum motivo (para a ordem de indisponibilidade de bens)", disse Em�dio de Souza. "Evidente que vou recorrer. Meu advogado j� est� estudando o que fazer", complementou.
A reportagem n�o localizou os ex-secret�rios municipais de Osasco Estanislau Dobbeck (Finan�as) e Renato Afonso Gon�alves (Assuntos Jur�dicos). NIngu�m do Instituto Cidad foi encontrado para comentar a a��o do Minist�rio P�blico do Estado. O espa�o est� aberto para as manifesta��es dos ex-secret�rios e do Instituto.