Promotores e procuradores criticam "banaliza��o da pris�o preventiva"

S�o Paulo, 12 - Dezenas de promotores de Justi�a, procuradores da Rep�blica e procuradores do Trabalho emitiram nota nesta sexta-feira, 11, com cr�ticas ao uso da pris�o preventiva. Ao todo, 57 membros do Minist�rio P�blico subscrevem o manifesto, no qual afirmam que h� uma "banaliza��o" da medida cautelar.

O documento foi redigido e tornado p�blico um dia depois que tr�s promotores de Justi�a de S�o Paulo divulgaram den�ncia contra o ex-presidente Lula, a quem acusam de falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro no caso do tr�plex. O im�vel fica na praia das Ast�rias, no Guaruj�. Os promotores afirmam que o tr�plex pertence ao petista, o que � negado por sua defesa. Os promotores paulistas tamb�m pediram a pris�o preventiva de Lula sob o argumento de que ele "atacou o sistema de Justi�a" e procura se esquivar das investiga��es.

"Est� se banalizando a pris�o preventiva no Brasil. Isso vale para qualquer r�u no Brasil, pobre ou rico. A pris�o preventiva tem de ser algo, n�s pensamos assim, excepcional. � uma pris�o anterior a uma senten�a transitada em julgado. Voc� n�o pode banalizar como se est� fazendo. Inclusive, muitas vezes o Minist�rio P�blico requer a pris�o preventiva para for�ar uma dela��o premiada, o que � proibido por lei. A dela��o premiada tem de ser espont�nea, � o que est� na lei que trata das organiza��es criminosas", afirmou o procurador de Justi�a R�mulo de Andrade Moreira, do Minist�rio P�blico da Bahia, que assina o documento.

De acordo com o procurador de Justi�a R�mulo Moreira, a nota reflete um inc�modo com "a situa��o que hoje a gente vive". "H� uma parcela do Minist�rio P�blico que vem abusando de algumas medidas, n�o s� o Judici�rio, mas tamb�m o Minist�rio P�blico, pedindo pris�es preventivas sem necessidade. N�o estou nem tratando especificamente do que aconteceu na quinta (pedido de pris�o de Lula)", afirmou o procurador de Justi�a.

Na den�ncia tamb�m s�o acusados pelos promotores paulistas a ex-primeira-dama Marisa Let�cia, o filho mais velho do casal, F�bio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista est�o o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, o empres�rio L�o Pinheiro, da empreiteira OAS, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Banc�rios (Bancoop).

�Essa den�ncia desagradou a gregos e troianos, do partido que est� no poder � oposi��o, at� aos procuradores que trabalham na Lava Jato�, disse R�mulo de Andrade Moreira. "Foram meus colegas, mas a gente tem de fazer uma autocr�tica. Minist�rio P�blico est� na Constitui��o Federal como o guardi�o dos direitos e garantias fundamentais. Ele precisa exercer seu direito, sim, de acusar quem comete crimes, que � o papel do Minist�rio P�blico. Se h� um crime de corrup��o, o MP precisa apurar e denunciar e pedir a condena��o. Tudo isso obedecendo ao devido processo legal.�