L�deres tucanos da C�mara s�o contra proposta de semiparlamentarismo

Bras�lia, 14, 14 - Na contram�o do que alguns senadores tucanos e peemedebistas est�o defendendo, l�deres do PSDB na C�mara dos Deputados tomaram posi��o contra a proposta de instituir neste momento o chamado "parlamentarismo � brasileira" ou "semiparlamentarismo". Lideran�as tucanas ouvidas pela reportagem avaliam que, diante da atual crise pol�tica e econ�mica do Pa�s, este n�o � o momento ideal para se discutir uma mudan�a no sistema de governo brasileiro.

A ideia de implantar o "semiparlamentarismo" ganhou for�a na semana passada, quando o Senado aprovou, sem alarde, a cria��o de uma comiss�o especial para estudar o tema. A proposta vem sendo articulada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como uma alternativa para preservar o mandato da presidente Dilma Rousseff, que � alvo de pedido de impeachment na C�mara. Pela proposta, ela se manteria no cargo, mas passaria a administra��o do governo para um primeiro-ministro.

Para o l�der do PSBD na C�mara, deputado Ant�nio Imbassahy (BA), o novo sistema de governo deveria ser discutido apenas em "tempos de paz", o que, na avalia��o dele, n�o � o caso. "� um arranjo inoportuno que trar� mais problemas do que solu��es", afirmou o tucano. O parlamentar baiano disse que ir� defender, durante discuss�o interna do partido, sua posi��o contr�ria a mudan�a do sistema, defendida principalmente pelos senadores Jos� Serra e Aloysio Nunes, ambos do PSDB paulista.

O l�der da minoria na Casa, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), avalia que a discuss�o � "prematura" e "inoportuna". "N�o � momento de por isso em discuss�o. N�o � nossa pauta. Nossa pauta � impeachment", afirmou. Para o l�der tucano, essa discuss�o deve vir � tona somente ap�s o processo de impedimento da presidente Dilma. Caso v� adiante, ele ainda defende que a mudan�a s� deveria valer para o pr�ximo mandato presidencial, a partir de 2018.

Apesar de a defesa do parlamentarismo ser uma quest�o estatut�ria dentro do PSDB, deputados do partido afirmam que uma minoria defende a mudan�a imediata do sistema de governo. Em reservado, alguns parlamentares da sigla dizem que a mudan�a no atual cen�rio de crise poderia parecer "golpe". Alguns tucanos dizem ainda que Serra tenta alavancar as discuss�es apenas por enxergar a proposta como uma poss�vel oportunidade de virar primeiro-ministro.

Propostas

No Congresso, h� PECs que instituem um novo sistema de governo no Brasil. No Senado, o senador Aloysio Nunes apresentou no �ltimo dia 8 de mar�o proposta que instituiu o semiparlamentarismo. J� na C�mara, o projeto foi apresentado em 1995 pelo ex-deputado Eduardo Jorge (ent�o do PT-SP, hoje PV) e estabelece a mudan�a para o parlamentarismo puro. A proposta est� pronta para ser votada pelos deputados, ap�s receber parecer favor�vel do deputado Bonif�cio Andrada (PSDB-MG), aprovado em 2001.

De acordo com a PEC de Aloysio, o primeiro-ministro seria indicado pela maioria da C�mara, que possui autoridade da administra��o p�blica. J� o presidente da Rep�blica, eleito pelo voto popular, permaneceria como o chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do Pa�s). O sistema � semelhante ao de pa�ses como Portugal e Fran�a, em que o presidente tem mais poderes do que num regime parlamentarista puro.

A mudan�a do sistema de governo brasileiro tem o aval de tucanos importantes, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que defendeu o regime semiparlamentarista em artigo publicado recentemente. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) tamb�m j� havia usado o termo no ano passado. O Brasil foi parlamentarista entre 1961 e 1963. Em 1993, houve uma consulta p�blica sobre o retorno ao parlamentarismo, mas o sistema de governo foi rejeitado pela popula��o no plebiscito.