Bras�lia - Em dela��o premiada homologada nesta ter�a-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Delc�dio Amaral (PT-SP) chamou o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "menino de recados" do banqueiro Andr� Esteves em assuntos de interesse do Banco BTG, "especialmente no que tange a emendas �s Medidas Provis�rias que tramitam no Congresso".
Como exemplo, o senador citou aos investigadores a apresenta��o de emenda por parte da C�mara dos Deputados a uma MP (668 ou 681, segundo Delc�dio) possibilitando a utiliza��o de ativos em institui��es em liquida��o de d�vidas. Entre as tratativas de Esteves junto a Eduardo Cunha, estaria a possibilidade de inclus�o de mecanismos para que bancos falidos utilizassem os Fundos de Compensa��o de Varia��es Salariais (FCVS) para quitar d�vidas com a Uni�o. Delc�dio confessou ainda o fato de ele pr�prio ter marcado uma agenda do banqueiro do BTG com o ent�o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do tema.
O documento de dela��o revela que a maior preocupa��o de Lula e Andr� Esteves � com rela��o � PetroAfrica. A pol�mica opera��o levou � aquisi��o pelo BTG de 50% de campos de petr�leo, principalmente na Nig�ria, por um valor muito aqu�m do que a pr�pria Petrobras j� teria investido e abaixo do potencial dos po�os.
Delc�dio lembra ainda que o BTG teve papel preponderante em v�rias campanhas eleitorais, e alega que Andr� Esteves tem "rela��es pr�ximas" com fundos de pens�o de empresas estatais. O delator tamb�m afirma ser "fato conhecido" a rela��o do banqueiro com o senador Romero Juc� (PMDB-RR).
Delc�dio deixou a pris�o em 19 de fevereiro, ap�s ter ficado quase tr�s meses na cadeia acusado de tentar obstruir as investiga��es da Opera��o Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato STF, homologou nesta ter�a dela��o premiada do senador e abriu o sigilo dos autos.
Por meio de nota, o BTG Pactual esclarece que as Medidas Provis�rias 668 e 681 n�o tratam do Fundo de Compensa��o de Varia��es Salariais (FCVS), nem beneficiam a atividade espec�fica do banco. Informou ainda que n�o �, e nunca foi, mantenedor do Instituto Lula e que tem como pol�tica realizar doa��es para entidades socioculturais sem fins lucrativos, como funda��es educacionais, orquestras, museus e entidades filantr�picas.
No documento, o BTG Pactual afirmou ter feito, em 2014, sua �nica doa��o para o Instituto Lula, no mesmo valor, ali�s, destinado � Funda��o Instituto Fernando Henrique Cardoso no bi�nio 2010/2011. O valor doado a esses dois institutos representa menos de 2 % cada do total de doa��es realizadas pelo banco desde 2010. O banco tamb�m fez doa��es outras funda��es e entidades. O banco reitera estar � disposi��o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.