Homologada nessa ter�a-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a dela��o do senador Delc�dio do Amaral sobre o esquema de corrup��o da Petrobras abriu um embate direto com o Pal�cio do Planalto, ao citar que a presidente Dilma Rousseff (PT) atuou para libertar empreiteiros na opera��o e tinha “pleno conhecimento” das negocia��es de compra da refinaria de Pasadena (EUA). E tamb�m com o ex-presidente Lula, acusado na dela��o de tentar comprar o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�. Zavascki determinou a retirada do segredo de Justi�a nas declara��es do senador � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), disponibilizando todos os 29 anexos do depoimento.
Como presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras, Dilma sabia sobre a exist�ncia de cl�usulas do contrato. Desde o in�cio das investiga��es, ela alega que n�o participou das reuni�es que definiram os detalhes do contrato e n�o tinha conhecimento de algumas cl�usulas omitidas por diretores da estatal.
De acordo com o delator, Dilma ainda teria tentado intervir nas investiga��es da Lava-Jato durante reuni�o com o ent�o ministro da Justi�a e atual advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A reuni�o, em julho passado em Portugal, foi convocada, oficialmente, para tratar do reajuste dos servidores do Judici�rio. Na dela��o, por�m, Delc�dio diz que a raz�o principal do encontro foi a tentativa da presidente mudar os rumos da Lava-Jato. Em nota, Lewandowski disse que “zela pela imparcialidade da magistratura”.
Delc�dio descreveu ainda uma opera��o de caixa 2 na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, tamb�m preso na Lava-Jato. Segundo o senador, o esquema poderia ser descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investiga��o. Ele afirmou que, quando o Planalto percebeu que a quebra de sigilo da CPI dos Bingos levaria � campanha de Dilma 2010, foi determinado o encerramento imediato dos trabalhos.
SIL�NCIO Ao longo das 254 p�ginas, Delc�dio cita mais de 40 nomes de pol�ticos, entre eles Lula, que � mencionado 186 vezes. Segundo o senador, o ex-presidente teria pedido pagamentos para familiares de Cerver� para evitar que o ex-diretor da Petrobras fizesse dela��o. Ele contou ainda que, para comprar o sil�ncio do empres�rio Marcos Val�rio sobre as investiga��es do mensal�o, foi prometido o pagamento de R$ 220 milh�es.
A promessa teria sido feita a Val�rio por Paulo Okamoto, atual presidente do Instituto Lula. Em 14 de fevereiro de 2006, Delc�dio diz que houve reuni�o em Bras�lia para tratar do pagamento do valor. Participaram dela Marcos Val�rio e Rog�rio Tolentino (ex-advogado de Marcos Val�rio). Nos dois dias seguintes, de acordo com o senador, ele se reuniu com Okamoto e com o presidente Lula para tratar do assunto. Delc�dio contou que na ocasi�o alertou Lula: “Corra, presidente, sen�o as coisas ficar�o piores do que j� est�o.”
A homologa��o confere validade jur�dica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir de agora, a PGR poder� separar fatos narrados pelo senador que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas. Delc�dio ter� que devolver R$ 1,5 milh�o aos cofres p�blicos por seu envolvimento no esquema de corrup��o da Petrobras. O valor da multa poder� ser dividido em 10 anos, mas o senador teve que dar um im�vel em Campo Grande (MS) como garantia.
Pelo acordo, ele ficar� dois anos e meio em pris�o domiciliar e, depois, seis meses prestando servi�os. A PGR definiu que a pena m�xima aplicada a ele ser� de 15 anos. O senador queria que as investiga��es a partir de sua dela��o s� fossem iniciadas 180 dias depois e que seus depoimentos ficassem sob sigilo absoluto at� l�. Dessa forma, ele ganharia tempo no Conselho de �tica do Senado e poderia at� salvar seu mandato, j� que at� mesmo seus advogados negavam que ele havia firmado acordo de colabora��o com a procuradoria.
REP�BLICA ABALADA
Principais caciques pol�ticos citados por Delc�dio
Presidente da Rep�blica
Dilma Rousseff
Vice-presidente
Michel Temer
1 ex-presidente
Luiz In�cio Lula da Silva
9 ex-ministros
Silas Rondeau, Erenice Guerra, Ant�nio Palocci, Edison Lob�o, Marcio Thomaz Bastos (falecido), Jos� Dirceu, Alfredo Nascimento, Pedro Malan e Rodolpho Tourinho
2 ex-governadores
Zeca do PT e Andr� Puccinelli (ambos do Mato Grosso do Sul)
3 ministros
Aloizio Mercandante (Educa��o), Edinho Silva (Comunica��o) e Jos� Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justi�a, hoje advogado-geral da Uni�o)
7 parlamentares
Marco Maia (PT), Fernando Franscischinni (SD), Humberto Costa (PT), Gleisi Hoffmann (PT), Eun�cio Oliveira (PMDB), Jader Barbalho (PMDB), Romero Juc� (PMDB)
8 ex-parlamentares
Cl�sio Andrade (PMDB), Sigmaringa Seixas (PT), Jos� Janene (PP, falecido), Edson Giroto (PR), Vital do Rego (PMDB), Gim Argello (PTB), Jos� di Fillipi (PT) e Ant�nio Carlos Magalh�es (PFL, hoje DEM, j� falecido).
2 ministros de tribunais superiores
Francisco Falc�o e Marcelo Navarro (ambos do STJ)
2 presidentes do Legislativo
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL),
7 psartidos: PT, PMDB, PFL
(hoje DEM), PR, PP, PSDB e SD
Presidente nega interfer�ncia
A presidente Dilma Rousseff negou ter rela��o com a iniciativa do ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, de conversar com um assessor de Delc�dio do Amaral (PT-MS), Eduardo Marzag�o, e oferecer ajuda ao senador e sua fam�lia para evitar que o parlamentar fizesse dela��o premiada nas investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Por meio de nota, Dilma disse repudiar a a��o do ministro, que afirma ser “pessoal”. “A presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff, repudia com veem�ncia e indigna��o a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante”, afirma nota distribu�da no in�cio da noite de ontem pelo Pal�cio do Planalto. Dilma chamou Mercadante ao seu gabinete, no come�o dta tarde e cobrou explica��es dele.
Os anexos da dela��o de Delc�dio do Amaral
Nomea��o do ministro Marcelo Navarro para soltura de presos da Lava-Jato
O senador afirmou que a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo atuaram para que ministros de tribunais superiores soltassem presidentes de grandes empreiteiras r�us na opera��o Lava-Jato. Ele afirma que a nomea��o do ministro Navarro teve o objetivo de influenciar a decis�o da corte.
Ex-presidente Lula foi mandante dos pagamentos � fam�lia de Nestor Cerver�
Segundo Delc�dio, o ex-presidente Lula pediu para que ele ajudasse o empres�rio Jos� Carlos Bumlai, citado por v�rios delatores da opera��o Lava-Jato. Bumlai forneceria recursos para o pagamento a familiares de Cerver� para que ele n�o fizesse dela��o sobre o esquema de corrup��o. A grava��o de Delc�dio oferecendo dinheiro para o filho de Cerver� foi motivo de sua pris�o no fim do ano passado.
Inger�ncia da presidente Dilma Rousseff na nomea��o de Nestor Cerver� para a BR Distribuidora
O senador afirmou que, em 2008, a ent�o ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou efetivamente da indica��o de Nestor Cerver� para a vaga de diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidi�ria da Petrobras. Delc�dio diz que recebeu liga��es de Dilma para confirmar a nomea��o.
Participa��es de Lula e Palocci na compra do sil�ncio de Marcos Val�rio no mensal�o
Delc�dio afirma que, em 2006, o ex-presidente Lula e o ent�o ministro Antonio Palocci ofereceram R$ 220 milh�es para o publicit�rio Marcos Val�rio n�o abrir o jogo sobre o esquema do mensal�o. O senador participou de jantar em Belo Horizonte com Val�rio e seu s�cio Rog�rio Tolentino. Ele contou que somente parte do montante foi pago, mas que foi suficiente para calar o publicit�rio.
Esquema de Furnas operado por Dimas Toledo envolvendo o senador A�cio Neves
Segundo o senador, o presidente do PSDB, A�cio Neves, e parlamentares do PP recebiam repasses do diretor de Engenharia de Furnas, Dimas Toledo. Lula questionou quem era Dimas, porque ele ocupava o cargo em Furnas, e Delc�dio afirmou que era uma pessoa muito influente na estatal. O delator diz que Dimas possui “v�nculo muito forte com A�cio” e que sua indica��o ocorreu na �poca da gest�o Fernando Henrique Cardoso.
Il�citos envolvendo Jos� Carlos Bumlai
Delc�dio do Amaral afirmou que o empres�rio Jos� Carlos Bumlai, pr�ximo ao ex-presidente Lula, teria feito lobby agressivo para conseguir financiamentos pelo BNDES para grandes empresas, como Marfrig, Bertin e Friboi. Ele acusou Bumlai de ter sido o principal respons�vel pela implanta��o do Instituto Lula, disponibilizando recursos para o instituto do ex-presidente. Bumlai teria tamb�m participado de esquemas na reforma agr�ria durante o governo petista e na explora��o de campos de petr�leo em Angola.
Esquema para fraudar licita��o da obra na usina de Belo Monte
Grandes construtoras, como Queiroz Galv�o, Mendes Jr, Andrade Gutierrez e Galv�o Engenharia, elaboraram esquema para vencer licita��o da usina de Belo Monte. Em troca, as empresas repassariam verbas para campanhas eleitorais em forma de doa��es de campanha para PT, PMDB e outras legendas aliadas ao governo. Entre os beneficiados estaria o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
Ex-presidente Lula preocupado com CPI do Carf
Delc�dio afirmou que o ex-presidente pediu para que envolvidos n�o fossem convocados para depor na CPI. Entre eles est�o dois filhos de Lula, F�bio Luiz Lula da Silva e Lu�s Cl�udio Lula da Silva. O senador afirma que, no fim de 2015, mobilizou a base do governo no Senado para derrubar a convoca��o de envolvidos.
Pagamentos de propinas por meio de laborat�rios farmac�uticos e planos de sa�de
Na elei��o de 2014, quando perdeu a disputa para governador do Mato Grosso, Delc�dio afirma que foi orientado pelo ministro da Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, Edinho Silva (na �poca tesoureiro da campanha da presidente Dilma) a usar laborat�rio farmac�utico para quitar despesas de campanha.
Opera��o Lama Asf�ltica e Alfredo Nascimento
Segundo Delc�dio, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (apoiado por parlamentares do PR) articulou esquema de desvio de recursos p�blicos envolvendo governadores. Ele teria feito acordo para descentralizar os investimentos federais em rodovias “de forma a facilitar o pagamento de propinas”. Ele afirmou que a opera��o da PF “Lama Asf�ltica” conseguiu desvendar apenas alguns pontos do esquema.
Propinas na aquisi��o de sondas e plataformas na gest�o Joel Renn� na Petrobras
Delc�dio afirmou que, entre 1992 e 1999, nas gest�es de Itamar Franco e FHC, empresas fornecedoras da Petrobras superfaturaram a venda de sondas e plataformas. Segundo ele, algumas compras sa�ram mais de U$S 100 milh�es mais caras do que o pre�o inicial. Ele citou que Renn� tinha grande prest�gio pol�tico e, por isso, se manteve tanto tempo � frente da estatal.
Manuten��o de Rog�rio Manso na Diretoria de Abastecimento da Petrobras
Segundo Delc�dio, uma das �reas mais cobi�adas da estatal, respons�vel pela comercializa��o do combust�vel no exterior, sofreu influ�ncia dos ex-ministros Antonio Palocci e Pedro Malan. O senador afirmou que as varia��es no pre�o do petr�leo “permitem um terreno f�rtil para ilicitudes”.
Influ�ncia na relatoria da CPMI dos Correios
O senador afirmou que quando atuava como presidente da comiss�o, em 2006, recebeu solicita��o de prazo para que o Banco Rural “maquiasse” demonstrativos internos e evitasse que o mensal�o atingisse o governo de Minas Gerais, durante a gest�o A�cio Neves. Ele teria atuado tamb�m para retirar o nome do ex-presidente Lula e de seu filho F�bio Luiz Lula da Silva do relat�rio da comiss�o.
Os “arquitetos” das opera��es de propina
Segundo Delc�dio do Amaral, alguns personagens influentes no governo federal, como Antonio Palocci e Erenice Guerra atuaram em v�rias estatais do setor de energia com finalidade de desviar recursos p�blicos. Eles atuavam em favor de grandes empresas nas licita��es de obras p�blicas, como as usinas Belo Monte, Madeira e na usina nuclear de Angra dos Reis. O senador afirma que, apesar de eventuais diverg�ncias, existia uma harmonia nas a��es ilegais dos grandes partidos na divis�o de propinas.
“Ped�gios” cobrados na CPMI da Petrobras
Delc�dio afirmou que parlamentares integrantes da comiss�o criada para investigar o esc�ndalo da Petrobras cobravam “ped�gios” para evitar maiores investiga��es dos empreiteiros L�o Pinheiro, J�lio Camargos e Ricardo Pess�a. Ele citou os senadores Gim Argelo e Vital do R�go, e os deputados Francisco Francischini e Marco Maia. O senador afirma que os parlamentares obrigavam os empreiteiros a jantar com eles �s segundas-feiras.
Michel Temer e o esc�ndalo da aquisi��o de etanol na BR Distribuidora
Entre 1997 e 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o senador contou que houve na subsidi�ria da estatal um esquema de compra ilegal de combust�vel. Jo�o Augusto Henriques, apadrinhado do vice-presidente Michel Temer na BR Distribuidora, era o operador do esquema.
Dilma Rousseff e a refinaria de Pasadena
Delc�dio afirmou que a presidente Dilma Rousseff, como presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras, tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisi��o da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos. Ao contr�rio das alega��es do Pal�cio do Planalto, Delc�dio afirma que a presidente tinha conhecimento de todas as cl�usulas do contrato para compra da refinaria.
Aquisi��o das m�quinas Asltom
O senador disse aos investigadores que o contrato assinado com a Asltom para compra de m�quinas para a Petrobras se deu por influ�ncia de pol�ticos baianos, entre eles o ex-governador da Bahia Antonio Carlos Magalh�es. A opera��o, que ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, rendeu ao PFL (hoje DEM) algo pr�ximo de U$S 10 milh�es.
Manipula��o dos spreads na Petrobras
De acordo com Delc�dio, � comum no mercado internacional de combust�vel a manipula��o nos lucros das opera��es financeiras. Ele contou que fundos de investimentos no exterior reaplicaram os recursos desviados em projetos no Brasil. Alguns ex-diretores da Petrobras participaram desses fundos, afirmou o senador.
Interesses chineses e propinas
Delc�dio afirmou conhecer esquemas envolvendo ex-ministros influentes do governo federal com o presidente da C�mara de Com�rcio Brasil/China, Charles Tang. De acordo com a dela��o, ele teria rela��es pr�ximas com Jos� Dirceu, Erenice Guerra, Ant�nio Pallocci e Silas Rondeau e est� envolvido na constru��o da usina termoel�trica de Candiota (RS), de estaleiros e de uma f�brica de fertilizantes.
O comando de Lula em todos os projetos do governo, incluindo nomea��es para a Petrobras
De acordo com a dela��o, Lula sempre participou das decis�es relativas �s diretorias das estatais, especialmente na Petrobras, e a indica��o de Nestor Cerver� foi discutida com a bancada do PT do Mato Grosso do Sul no in�cio de 2003.
Nomea��o de Cerver� para a Diretoria Internacional da Petrobras
Delc�dio diz ter participado da reuni�o com Lula em que foi sacramentada a nomea��o de Nestor Cerver�. Disse ainda que, ap�s o fim da CPMI dos Correios, Cerver� passou a ser apadrinhado pelo PMDB e que em 2008 ele foi substitu�do por Jorge Zelada, por influ�ncia de Michel Temer.
Refinaria de Okinawa
Segundo o delator, a aquisi��o, em 2008, da Refinaria de Okinawa, no Jap�o, seguiu o mesmo modelo da refinaria de Pasadena, com pagamento de propinas para funcion�rios do alto escal�o da Petrobras. O valor da compra seria de US$ 70 milh�es.
V�nculos da CPMI dos Correios com a Opera��o Lava-Jato
Delc�dio afirma que v�rios personagens do mensal�o tamb�m s�o investigados pela Lava-Jato , entre eles integrantes do PT e parlamentares da base governista e da oposi��o. Diz ainda que foram quitadas d�vidas de Marcos Val�rio por meio de empresas investigadas pela Lava-Jato em troca de seu sil�ncio.
Atua��o dos senadores
Segundo ele, o senador Humberto Costa (PT-PE) agiu com “desenvoltura na Refinaria de Suape”, que foi parceiro da empresa White Martins e que tem como operador o empres�rio M�rio Beltr�o. Disse ainda que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem como bra�o financeiro a empresa Consis, investigada pela Lava-Jato.
Atua��o de Andr� Esteves e medidas provis�rias (MPs)
Delc�dio diz que Eduardo Cunha � moleque de recado do presidente do banco BTG, Andr� Esteves, no que tange � tramita��o de MPs. Diz ainda que Esteves � o maior mantenedor do Instituto Lula.
Empreiteiras
Segundo Delc�dio, Odebretch, Andrade Gutierrez e OAS s�o as principais doadoras de campanhas eleitorais e atuam ecumenicamente quando o assunto � elei��o. Diz que OAS e Odebrecht s�o mais petistas e que a Andrade Gutierrez � mais tucana.
Senadores do PMDB e seus operadores
De acordo com a dela��o, a bancada do PMDB tem ampla influ�ncia em v�rios setores do governo e tem como principais operadores Jorge Luiz e Milton Lyra. Esse �ltimo “opera bastante com o deputado Eduardo Cunha e o senador Romero Juc�, especialmente na defini��o das MPs”.
Operadores da campanha presidencial de 2010
Segundo Delc�dio, um dos maiores operadores do caixa 2 da campanha de Dilma Rousseff � o empres�rio Adir Assad. Ele afirma que, orientados por Jos� Filippi, os empres�rios faziam contratos de servi�os com as empresas de Assad para repassar recursos para as campanhas eleitorais.