Barroso vota contra recurso de Cunha e mant�m rito de impeachment

Bras�lia, 16 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, relator da a��o sobre o rito do impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os argumentos do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o caso. Os ministros Edson Fachin - que ficou vencido no julgamento do ano passado -, Teori Zavascki e Rosa Weber, at� agora, acompanharam Barroso.

Em seu relat�rio sobre os embargos de declara��o, o ministro manteve, na integralidade, o ac�rd�o sobre o julgamento da a��o. "Assim se restabelece a verdade. A raz�o � serena; a desraz�o � que precisa de gritos e ofensas", afirmou o ministro.

Nos embargos, Cunha questiona a proibi��o de chapa avulsa e do voto secreto para a elei��o da comiss�o especial que analisar� o pedido contra a presidente Dilma Rousseff na Casa. O peemedebista tamb�m indaga a Corte sobre a autonomia dada ao Senado para arquivar o pedido depois de ele ser aceito pela C�mara.

"Todos os pontos foram apresentados pela embargante (Mesa Diretora da C�mara) pelo tribunal de forma clara, coerente e fundamentada", defendeu o relator.

Barroso recha�ou a possibilidade de a C�mara eleger os membros da comiss�o especial por meio de voto secreto e em chapa avulsa. Sobre a possibilidade de os parlamentares se candidatarem � comiss�o sem a indica��o de seus l�deres, Barroso afirmou que cabe aos partidos fazerem essas escolhas", argumentou.

O ministro afirmou n�o fazer sentido que o representante de um partido fosse escolhido pelo plen�rio e n�o pelo l�der da sigla. Ele ironizou que seria o mesmo que o representante do Corinthians junto � CBF fosse escolhido por outros times, ou se o representante do bairro de Copacabana fosse escolhido por outra localidade.

Sobre a elei��o por voto secreto, o ministro afirmou que a vota��o no caso o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, a elei��o foi aberta. "Simb�lica que tenha sido, a vota��o foi aberta. Portanto, a declara��o do presidente n�o far� diferen�a", disse.