Maioria dos ministros do STF j� votou pela manuten��o do rito do impeachment

Bras�lia, 16, 16 - O Supremo Tribunal Federal (STF) j� tem maioria formada para negar provimento do recurso do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o rito do impeachment. Seis ministros votaram para manter, na integralidade, o ac�rd�o do julgamento da a��o, cuja decis�o foi proferida em dezembro do ano passado.

O ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do caso, votou contra os tr�s pontos apresentados por Cunha. Ele foi acompanhado por Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Teori Zavascki e C�rmen L�cia. O parlamentar questiona a proibi��o da chapa avulsa, do voto secreto e a autonomia do Senado no processo.

Dias Toffoli, no entanto, votou a favor de Cunha para reformar o ac�rd�o do julgamento; Gilmar Mendes indicou que acompanharia Toffoli antes mesmo de proferir o voto. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello.

Sobre a proibi��o de chapa avulsa na elei��o da comiss�o especial da C�mara, Barroso afirmou n�o fazer sentido que o representante de um partido fosse escolhido pelo plen�rio e n�o pelo l�der da sigla. Ele ironizou que seria o mesmo que o representante do Corinthians junto � CBF fosse escolhido por outros times, ou se o representante do bairro de Copacabana fosse escolhido por outra localidade.

Para Toffoli, o ac�rd�o do Supremo nega o reconhecimento da vontade popular em diminuir os poderes dos deputados federais, eleitos pelo povo, no processo. "Estamos transformando uma elei��o de 513 deputados numa indica��o de 10 ou 12 l�deres partid�rios", afirmou sobre a proibi��o de que os parlamentares sejam eleitos � comiss�o especial em chapa avulsa.

"N�s estamos subtraindo a vontade popular a tirar dos parlamentares a oportunidade serem candidatos dessa comiss�o", afirmou.