Okamotto usa Lula ministro para pedir suspens�o de investiga��o

S�o Paulo  - O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, aliado hist�rico do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, pediu nesta quarta-feira, 16, �s 16h24, ao juiz federal S�rgio Moro que suspenda a Opera��o Aletheia - investiga��o que pegou Lula, o pr�prio Okamotto, o Instituto e a LILS Palestras e Eventos. Okamotto se apoia na decis�o da presidente Dilma Rousseff, anunciada nesta tarde, de indicar Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, condi��o que coloca o ex-presidente no rol de autoridades com foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de Okamotto foi feito imediatamente ap�s o an�ncio de Dilma.

O pedido de Okamotto � subscrito por seus advogados, que protocolaram o documento no gabinete de Moro minutos ap�s a declara��o p�blica de Dilma sobre a escolha de Lula para a Casa Civil. A estrat�gia do presidente do Instituto Lula � toda a Opera��o Aletheia seja deslocada para a Corte m�xima. Neste caso, al�m de Lula, todos os outros investigados, inclusive Okamotto, seriam eventualmente processados no STF. Na pr�tica, eles ficariam livres de Moro.

"Paulo Tarciso Okamotto, j� qualificado nos autos do pedido de busca e apreens�o criminal em ep�grafe, por seus advogados, vem � elevada presen�a de V. Exa. expor e requerer o que segue. Conforme amplamente noticiado pelos meios de comunica��o social na presente data, o Sr. Luiz In�cio Lula da Silva, ex-Presidente da Rep�blica e tamb�m investigado nestes autos, acaba de ser nomeado Ministro Chefe da Casa Civil, logo, por prerrogativa de fun��o, goza de foro perante o Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 102, inciso I, al�nea "b", da Constitui��o Federal", sustenta a defesa.

Segundo os advogados, ‘cabe t�o-somente ao Supremo Tribunal Federal decidir acerca da manuten��o de todo o feito perante aquela Corte ou, nos termos do artigo 80 do C�digo de Processo Penal, desmembr�-lo em rela��o aos investigados que n�o possuem a mencionada prerrogativa de fun��o, inclusive isto j� foi decidido nos autos de um dos procedimentos da denominada Opera��o Lava Jato’.

Em setembro de 2015, o STF decidiu separar os autos da OPera��o Radioatividade, que investiga corrup��o e propinas nas obras da Usina de Angra 3 e na Eletronuclear. O alvo principal desta etapa da Lava Jato � o almirante Othon Pinheiro, ex-presidente da estatal.

A Radioatividade foi deflagrada por Moro, mas o Supremo determinou a migra��o dos autos para a Justi�a Federal, no Rio, onde fica Angra 3.

Os advogados de Okamotto pedem ao juiz da Lava Jato que ordene aos investigadores que n�o fa�am nenhuma nova apura��o. "Tendo em vista que cessou a compet�ncia desse d. Ju�zo para atuar no presente feito, assim como em todos os feitos a ele correlatos, requer seu imediato sobrestamento, determinando � Autoridade Policial e ao Minist�rio P�blico Federal que se abstenham de praticar quaisquer atos de investiga��o, interrompendo aqueles que estejam em curso; por conseguinte, requer a remessa dos autos ao colendo Supremo Tribunal Federal."