STF rejeita recurso de Cunha e mant�m rito do impeachment

Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira,  manter o rito do impeachment definido no julgamento de dezembro do ano passado. Nove dos 11 ministros optaram por acompanhar o ministro relator, Lu�s Roberto Barroso, e rejeitar o recurso apresentado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha questionava a proibi��o de os deputados poderem se candidatar em chapa avulsa para integrar a comiss�o especial que dever� analisar o pedido contra a presidente Dilma Rousseff na C�mara. No julgamento do ano passado, o STF anulou o colegiado que havia sido formado e decidiu que apenas parlamentares indicados pelos l�deres dos blocos partid�rios poderiam compor o colegiado.

O presidente da C�mara tamb�m defendia mudar a decis�o o rito definido no julgamento de dezembro para garantir que a elei��o dos integrantes da comiss�o fosse feita por voto secreto. Al�m disso, Cunha pedia revis�o do Supremo ao poder dado ao Senado, que pode negar a abertura do processo de impeachment mesmo que a C�mara j� tenha autorizado.

"Todos os pontos apresentados pela embargante (Mesa Diretora da C�mara) foram julgados pelo tribunal de forma clara, coerente e fundamentada", defendeu Barroso. Ele desqualificou os questionamentos apresentados por Cunha e comparou a admiss�o das candidaturas avulsas com a hip�tese de o representante do Corinthians junto � CBF ser escolhido por outros times. Para ele, n�o faz sentido que o representante de um partido seja escolhido pelo plen�rio e n�o pelo l�der da sigla.

Sobre a elei��o dos membros da comiss�o por voto secreto, o ministro afirmou que o ac�rd�o do julgamento de dezembro segue o rito adotado pela C�mara no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. "Simb�lica que tenha sido, a vota��o foi aberta", assegurou.

Diverg�ncia

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes discordaram, no entanto, da tese adotada pela maioria. Para Toffoli, o rito do impeachment tal como foi definido nega o reconhecimento da vontade popular, pois diminui os poderes dos deputados no processo. "Estamos transformando uma elei��o de 513 deputados numa indica��o de 10 ou 12 l�deres partid�rios", afirmou.

Sobre o papel do Senado no processo, Toffoli defendeu que a C�mara pode autorizar o processo do impeachment; j� ao Senado, caberia processar e julgar, "e n�o analisar a instaura��o do processo".

Em seu voto, Mendes fez uma s�rie de cr�ticas ao governo ao afirmar que a ida do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil � "uma bizarrice que nos enche de vergonha" e uma "desfa�atez". Ele disse tamb�m que Dilma escolheu um "tutor" para assumir seu lugar na Presid�ncia e que a nomea��o teve a inten��o de livrar Lula da investiga��o que ocorre em Curitiba, sob condu��o do juiz S�rgio Moro

Ap�s as cr�ticas de Mendes ao governo, Barroso alfinetou o colega ao dizer que n�o era comentarista pol�tico. O ministro tamb�m defendeu o seu voto, disse que aceitava opini�es diferentes, e que n�o iria rebater os argumentos apresentados pela dupla porque tinha "postura e linguagem" de um juiz da Suprema Corte.

Barroso foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Teori Zavascki, C�rmen L�cia, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello, Luiz Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, que preside a Corte. Fachin era o relator original do processo e ficou vencido em dezembro em um voto que concordava com os termos apresentados por Cunha no recurso. Nesta quarta, o ministro manteve o voto anterior, mas reconheceu a derrota e concordou com Barroso votando para que o ac�rd�o original fosse preservado.

O julgamento foi acompanhado por deputados da oposi��o. A maioria deles deixou o plen�rio logo ap�s a maioria da Corte votar pela rejei��o do recurso. Logo no in�cio da sess�o, manifestantes pr�-impeachment haviam promovido uma queima de fogos em frente ao Tribunal.