O Pal�cio do Planalto divulgou �s 23h30 o termo de posse do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no cargo de ministro chefe da Casa Civil, que foi enviado pela presidente Dilma Rousseff para que o seu antecessor o assinasse. O documento foi o tema central da liga��o entre Dilma e Lula divulgada na tarde desta quarta-feira, que mostra que a presidente teria encaminhado a Lula, por meio de Jorge Ara�jo Messias.
"Seguinte, eu t� mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele e s� usa em caso de necessidade, que � o termo de posse, t�?", disse a presidente na liga��o. A orienta��o foi interpretada como uma poss�vel blindagem do ex-presidente em caso de pris�o.
O termo destaca ainda que Lula foi nomeado por decreto na data de hoje, em edi��o extra do Di�rio Oficial, "tendo sido prestado o compromisso de exatid�o no cumprimento dos deveres, bem como estrita observ�ncia �s normas vigentes do C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal".
O termo de posse j� possui a assinatura de Lula, mas n�o tem a rubrica da presidente e tem a data em branco. Em nota, o Planalto diz que a divulga��o do documento � "para conhecimento p�blico" e informa que ele se encontra em poder da Casa Civil. "Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decis�o da Justi�a Federal do Paran�", diz o texto.
Segundo a secretaria de imprensa, a presidente assinar� o documento nesta quinta-feira em solenidade p�blica de posse, "estando presente ou n�o o ex-presidente Lula".
O Planalto explica ainda que a transmiss�o de cargo entre o ministro Jaques Wagner e Lula foi marcada para a pr�xima ter�a-feira e que se trataria "de momento distinto da posse". A explica��o ocorre depois de informa��es de que a posse de Lula teria sido antecipada para esta quinta-feira, em raz�o da divulga��o das conversas de Lula com a presidente Dilma.
Inicialmente, segundo fontes do Planalto, a posse de Lula estava agendada para a pr�xima ter�a-feira. Interlocutores da presidente diziam ao longo do dia que seria dif�cil juntar as cerim�nias j� que n�o haveria tempo h�bil para convidar autoridades para amanh�.
Al�m disso, um of�cio interno do Planalto, obtido pelo Estado, confirma que s� estava prevista para a cerim�nia de posse do ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o, o que mostra que a justificativa de Dilma para a entrega do termo de posse assinado a Lula n�o tem rela��o com o evento programado para amanh�.
A tese levantada pelo Planalto tamb�m pode ser contestada por conta das manifesta��es do pr�prio presidente do PT, Rui Falc�o, que usou as redes sociais para dizer que a posse do ex-presidente seria no pr�ximo dia 22. "Ter�a-feira � posse de Lula, o ministro da Esperan�a!", tuitou Falc�o.
A nota divulgada agora � noite diz ainda que no di�logo entre Dilma e Lula a express�o "pra gente ter ele" usada por Dilma significa "o governo ter o termo de posse". "Assim, o di�logo foi realizado com base nos princ�pios republicanos e dentro da estrita legalidade", diz texto. .
Em nota divulgada mais cedo, a secretaria de imprensa da Presid�ncia justificou que o documento foi feito para o caso da aus�ncia de Lula no evento. "Uma vez que o novo ministro, Luiz In�cio Lula da Silva, n�o sabia ainda se compareceria � cerim�nia de posse coletiva, a Presidenta da Rep�blica encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este s� seria utilizado caso confirmada a aus�ncia do ministro", explica a nota.
"Seguinte, eu t� mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele e s� usa em caso de necessidade, que � o termo de posse, t�?", disse a presidente na liga��o. A orienta��o foi interpretada como uma poss�vel blindagem do ex-presidente em caso de pris�o.
O termo destaca ainda que Lula foi nomeado por decreto na data de hoje, em edi��o extra do Di�rio Oficial, "tendo sido prestado o compromisso de exatid�o no cumprimento dos deveres, bem como estrita observ�ncia �s normas vigentes do C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal".
O termo de posse j� possui a assinatura de Lula, mas n�o tem a rubrica da presidente e tem a data em branco. Em nota, o Planalto diz que a divulga��o do documento � "para conhecimento p�blico" e informa que ele se encontra em poder da Casa Civil. "Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decis�o da Justi�a Federal do Paran�", diz o texto.
Segundo a secretaria de imprensa, a presidente assinar� o documento nesta quinta-feira em solenidade p�blica de posse, "estando presente ou n�o o ex-presidente Lula".
O Planalto explica ainda que a transmiss�o de cargo entre o ministro Jaques Wagner e Lula foi marcada para a pr�xima ter�a-feira e que se trataria "de momento distinto da posse". A explica��o ocorre depois de informa��es de que a posse de Lula teria sido antecipada para esta quinta-feira, em raz�o da divulga��o das conversas de Lula com a presidente Dilma.
Inicialmente, segundo fontes do Planalto, a posse de Lula estava agendada para a pr�xima ter�a-feira. Interlocutores da presidente diziam ao longo do dia que seria dif�cil juntar as cerim�nias j� que n�o haveria tempo h�bil para convidar autoridades para amanh�.
Al�m disso, um of�cio interno do Planalto, obtido pelo Estado, confirma que s� estava prevista para a cerim�nia de posse do ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o, o que mostra que a justificativa de Dilma para a entrega do termo de posse assinado a Lula n�o tem rela��o com o evento programado para amanh�.
A tese levantada pelo Planalto tamb�m pode ser contestada por conta das manifesta��es do pr�prio presidente do PT, Rui Falc�o, que usou as redes sociais para dizer que a posse do ex-presidente seria no pr�ximo dia 22. "Ter�a-feira � posse de Lula, o ministro da Esperan�a!", tuitou Falc�o.
A nota divulgada agora � noite diz ainda que no di�logo entre Dilma e Lula a express�o "pra gente ter ele" usada por Dilma significa "o governo ter o termo de posse". "Assim, o di�logo foi realizado com base nos princ�pios republicanos e dentro da estrita legalidade", diz texto. .
Em nota divulgada mais cedo, a secretaria de imprensa da Presid�ncia justificou que o documento foi feito para o caso da aus�ncia de Lula no evento. "Uma vez que o novo ministro, Luiz In�cio Lula da Silva, n�o sabia ainda se compareceria � cerim�nia de posse coletiva, a Presidenta da Rep�blica encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este s� seria utilizado caso confirmada a aus�ncia do ministro", explica a nota.