A grava��o da conversa telef�nica entre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff foi feita sem autoriza��o do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), S�rgio Moro. A conversa aconteceu duas horas depois de ter sido determinado o fim das intercepta��es no telefone do ex-presidente. A determina��o foi juntada ao processo �s 11h12 dessa quarta-feira (17), em despacho com ordem para imediata comunica��o � Pol�cia Federal (PF). “Com urg�ncia, inclusive por telefone”, frisou o magistrado. Vinte e dois minutos depois, a diretora da secretaria informa que a ordem foi cumprida. Apesar disso, �s 13h32, � interceptado o di�logo no qual Dilma diz a Lula que enviaria a ele o “termo de posse” para que ele utilizasse o documento “em caso de necessidade”.
O delegado federal Luciano Flores de Lima, o mesmo que interrogou o petista depois de sua condu��o coercitiva at� o Aeroporto de Congonhas, foi o respons�vel pela determina��o para a juntada nos autos do �udio. Luciano Flores � tamb�m autor do relat�rio que, apesar de ter car�ter sigiloso, descreve como reagiu o ex-presidente Lula diante dos delegados, quando chegaram � sua casa. Segundo ele, Lula teria dito, por exemplo, que s� sairia de casa algemado. Al�m disso j� foi alvo de a��o por promo��o pessoal. Uma foto dele estampada na capa de uma revista do Rio Grande do Sul trazia os dizeres: “O cara da PF”.
Para justificar a manuten��o do grampo, o Departamento de Pol�cia Federal, por meio de nota, informou que o di�logo foi captado devido � demora das empresas telef�nicas em desativar o sistema. Segundo a PF, estavam sendo monitorados alvos por diferentes empresas. E se eximiu de qualquer responsabilidade afirmando: “Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborada a respectiva relatoria e encaminhado ao ju�zo competente a quem cabe decidir sobre sua utiliza��o no processo.”
Justificativa
“Interesse p�blico e a previs�o constitucional de publicidade dos processos” foram as justificativas apresentadas pelo juiz federal de Curitiba (PR) S�rgio Moro, que preside as a��es da Opera��o Lava-Jato, para levantar o sigilo das grava��es telef�nicas de conversas do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, nomeado nessa qurata-feira (17) ministro-chefe da Casa Civil.
“O levantamento propiciar� assim n�o s� o exerc�cio da ampla defesa pelos investigados, mas tamb�m o saud�vel escrut�nio p�blico sobre a atua��o da Administra��o P�blica e da pr�pria Justi�a criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, afirmou Moro, em seu despacho, em pedido do Minist�rio P�blico Federal de fim do sigilo nas grava��es.
Terminal
Para embasar a divulga��o dos di�logos de Lula com autoridades, o juiz frisou que “somente o terminal utilizado pelo ex-presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente”. Al�m disso, faz outra ressalva: “Rigorosamente, sequer o terminal do ex-presidente foi interceptado, mas apenas o terminal telef�nico utilizado por assessor dele, do qual ele fazia uso frequente”, afirmou o magistrado.
“N�o muda esse quadro o fato de a prova ser resultante de intercepta��o telef�nica. Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em rela��o a di�logos de conte�do pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, � luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constitui��o Federal, sobre di�logos relevantes para investiga��o de supostos crimes contra a administra��o p�blica”, afirma Moro, no despacho.
Esta, no entanto, foi a �ltima decis�o de Moro nas investiga��es sobre as suspeitas de favorecimento do ex-presidente com recursos desviados da Petrobras. Em pouco mais de duas p�ginas, o juiz determinou a remessa para o Supremo Tribunal Federal (STF) de todas as apura��es que envolvem o petista.
“Diante da not�cia divulgada na presente data de que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, ap�s a posse, aparentemente marcada para a pr�xima ter�a-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egr�gio Supremo Tribunal Federal”, decidiu.
Interfer�ncia No despacho, Moro exp�e seu entendimento de que Lula e seus interlocutores agiram para influenciar autoridades do Minist�rio P�blico e da magistratura em favor do petista, “em um cen�rio de aparentes tentativas de obstru��o da Justi�a”. E faz um paralelo da iniciativa de prote��o de Lula com o caso da pris�o do senador Delc�dio do Amaral, que teria tentado impedir que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� – preso e condenado na Opera��o Lava-Jato –, colaborasse com a Justi�a, por meio da dela��o premiada.
Moro teve o cuidado, no entanto, de n�o deixar suspeita sobre membros das institui��es citadas nas grava��es. “Cumpre aqui ressalvar que n�o h� nenhum ind�cio nos di�logos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer h� informa��o se a inten��o em influenciar ou obter interven��o chegou a ser efetivada”, ressaltou o magistrado. Ele ainda fez men��o � ministra Rosa Weber que decidiu contra o pedido do ex-presidente ao autorizar a continuidade das investiga��es sobre Lula no Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo. “A eminente magistrada, al�m de conhecida por sua extrema honradez e retid�o, denegou os pleitos da defesa do ex-presidente”, destacou.