Ministro da Justi�a sugere que Moro cometeu crime ao publicar �udios com Dilma

Bras�lia, 17 - O novo ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o, sugeriu nesta quinta-feira, 17, ap�s assumir o cargo, que o juiz S�rgio Moro, que conduz a Opera��o Lava Jato na Justi�a Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar p�blicos os �udios entre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ele, que � subprocurador-geral da Rep�blica, Moro deveria ter "fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal" ao encontrar o �udio da presidente, que possui foro privilegiado em raz�o da sua fun��o.

Na vis�o do ministro, existem "v�rias circunst�ncias" que sugerem que a intercepta��o telef�nica foi ilegal e prometeu "ir atr�s" dessa apura��o e "tirar as consequ�ncias disso, doa a quem doer".

"Se houve conversa da presidente que merecesse aten��o jurisdicional n�o caberia ao juiz de primeira inst�ncia nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade. Como se trata de uma eventual prova obtida em encontro fortuito, sua excel�ncia, o merit�ssimo juiz, deveria ter fechado os autos e encaminhado ao STF. N�o o fez. E mais, ainda declarou de p�blico que achava importante que a popula��o soubesse", disse Arag�o a jornalistas.

Ontem, Moro levantou o sigilo sobre os autos da investiga��o sobre o ex-presidente Lula e tornou p�blicos �udios interceptados por investigadores. Em uma das conversas, a presidente Dilma conversa com Lula sobre o termo de posse como ministro da Casa Civil. No di�logo, de ontem, a presidente afirma que iria enviar para Lula o termo de posse para ser usado em "caso de necessidade". Para investigadores, a conversa demonstra tentativa de evitar a pris�o do ex-presidente conferindo ao petista foro privilegiado.

O novo ministro da Justi�a disse que a publica��o do �udio envolvendo a presidente "cheira muitas vezes ao artigo 10 da lei de intercepta��es, que qualifica como crime quando se torna p�blico uma grava��o que diz respeito a investiga��es autorizadas dentro do marco legal e constitucional".

Ele saiu em defesa, no entanto, da legalidade do di�logo entre Dilma e Lula. Segundo ele, em raz�o do estado de sa�de da esposa do ex-presidente Lula, Marisa Let�cia, a presidente Dilma encaminhou o termo de posse para assinatura do petista. Assim, segundo ele, o Planalto poderia realizar a cerim�nia de posse ainda que Lula estivesse ausente. "N�o podemos neste momento de crise ter o cargo de chefe da Casa Civil vago. Ent�o foi estabelecido: assine o termo que, chegando, a gente faz a posse com a presidente assinando o termo na cerim�nia e o presidente Lula faz a transfer�ncia de cargo na ter�a-feira. Ent�o est� tudo muito claro que n�o houve ali nenhuma inten��o de absolutamente nada", disse Arag�o.

Segundo ele, a presen�a de Lula � "fundamental" no governo neste momento para "construir pontes e chegar a algum tipo de consenso nacional". "O presidente Lula � uma pessoa chave nisso", disse Arag�o. Citado nas escutas por Lula como "nosso amigo", Arag�o disse que as men��es a seu nome n�o o afetam e que o ex-presidente fez observa��es na esfera privada. "Isso pra mim � uma prova cabal de que minha atua��o foi sempre pautada pelo absoluto republicanismo", completou o novo ministro.

Vazamentos

Respons�vel agora tamb�m pela Pol�cia Federal, subordinada ao Minist�rio da Justi�a, Arag�o afirmou que ir� investigar vazamentos seletivos das investiga��es. "Quero tomar p� e saber em que medida essa seletividade est� sendo operada. N�o vamos admitir de jeito nenhum falta de profissionalismo. Investiga��es devem ser feitas com maior respeito � presun��o de inoc�ncia", disse o ministro.