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Estado de Minas

Deputados t�m at� hoje para mudar de partido sem perder o mandato

Na C�mara dos Deputados, 63 deputados j� mudaram de partido aproveitando brecha de emenda constitucional, que permite a mudan�a sem a perda do mandato


postado em 18/03/2016 08:09

Nos �ltimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O n�mero representa 12% do total de parlamentares na C�mara. � a janela partid�ria, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja puni��o. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.

A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majorit�rios, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da Rep�blica n�o ser�o afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partid�ria n�o pode ser aplicada a eles.

Dos partidos com representa��o na Casa, o que mais perdeu representantes nesse per�odo foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na �poca, cerca de 20 deputados aderiram. Hoje, a janela partid�ria acabou causando uma curiosidade: apenas um deputado, Weliton Prado (MG), permanece no PMB.

“Eu nunca fiquei preocupado com isso. Quando fui para o PMB, fui o primeiro a assinar. Se tiver um s� deputado, esse deputado serei eu”, disse. “Estarei normalmente no PMB, se for o caso, compor bloco, participar das comiss�es. N�o vai atrapalhar nada”, completou.

A peculiaridade comprova a opini�o de especialistas. O cientista pol�tico M�rcio Malta afirma que a maior parte dos deputados que vai para partidos pequenos pretende ficar fora dos holofotes das grandes legendas. “Eles est�o procurando menos desgaste com a opini�o p�blica”.

Ao mesmo tempo, M�rcio Malta alega que os pequenos servem apenas como trampolim para outros partidos, as chamadas legendas de aluguel. “Os pequenos partidos t�m dificuldade de manter os quadros porque s�o apenas uma passagem, n�o est�o indo com o fim de construir um partido. Diversos s�o os pol�ticos que v�o pulando de partido em partido”, explicou.

Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse per�odo foi o PR, Partido da Rep�blica, conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita. Nove deputados migraram para o partido, o que, segundo o cientista pol�tico, confirma que o troca-troca se deve a interesses particulares e n�o a posi��es pol�tico-ideol�gicas.

A mudan�a de partido influencia na forma��o das comiss�es tempor�rias e permanentes, que s�o montadas com base na proporcionalidade. A Comiss�o Especial do Impeachment, por exemplo, chegou a ter as vagas definidas em dezembro, mas os c�lculos precisaram ser refeitos pouco antes da instala��o da comiss�o nessa quinta-feira (17), j� com base na nova distribui��o parlamentar na Casa.

Com Ag�ncia Brasil


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