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Estado de Minas

L�deres defendem redivis�o da comiss�o de impeachment ap�s troca-troca partid�rio

Os deputados pretendem apresentar a proposta na reuni�o dos l�deres para tratar do assunto prevista para ocorrer ap�s o STF terminar o julgamento dos embargos protocolados pela C�mara


postado em 11/03/2016 09:55 / atualizado em 11/03/2016 10:06

Bras�lia - A janela para troca-troca partid�rio sem risco de cassa��o por infidelidade partid�ria poder� ter efeitos tamb�m na comiss�o especial do impeachment na C�mara. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o rito do processo estabelecido no ano passado, l�deres de alguns partidos tanto da base como da oposi��o pretendem propor uma nova divis�o das 65 vagas do colegiado, com base no novo tamanho das bancadas ap�s as trocas de legendas.

A ideia vem sendo defendida, nos bastidores, por parlamentares de partidos que t�m a expectativa de terminar a janela partid�ria, em 18 de mar�o, com saldo positivo, ou seja, ganhando mais do que perdendo parlamentares.

Entre tais partidos est�o PP, PSD e PSDB. No PP, por exemplo, a expectativa � de perder dois deputados, mas ganhar de oito a 10 parlamentares. J� o PSD deve perder dois deputados e ganhar outros nove, ficando com saldo positivo de sete novos membros.

Com a proposta, os partidos buscam mais espa�o pol�tico e, principalmente, mais for�a para tentar ajudar o governo a barrar o impeachment, no caso da base aliada, ou para aprovar o parecer pr�-impeachment na comiss�o, como os opositores.

Nos bastidores, a previs�o � de que, entre os principais partidos, PT e PMDB ser�o os que mais devem perder deputados. At� agora, o PT j� perdeu o deputado Odorico Monteiro (CE), que foi para o PROS. J� o PMDB perdeu Laud�vio Carvalho (MG), que ingressou no Solidariedade.

Os deputados que defendem a redivis�o das vagas da comiss�o especial do impeachment pretendem apresentar a proposta na reuni�o dos l�deres para tratar do assunto prevista para ocorrer ap�s o STF terminar o julgamento dos embargos protocolados pela C�mara.

Nos recursos, a Casa questiona a decis�o da corte de estabelecer que a comiss�o dever� ser eleita por meio de voto aberto e que n�o ser�o aceitas chapas avulsas. O julgamento est� marcado para come�ar na pr�xima quarta-feira, dia 16.

Embora a maioria dos deputados defenda a ideia nos bastidores, h� quem fa�a a defesa p�blica. Para o l�der da oposi��o na C�mara, Miguel Haddad (PSDB-SP), essa � uma posi��o "justa". "Se as comiss�es (permanentes) da Casa tamb�m devem ter a divis�o das vagas ap�s a janela, a comiss�o do impeachment tamb�m deve ter", afirmou. De acordo com ele, o PSDB, "no pior quadro", deve manter a atual bancada, de 51 deputados.

Debate

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admite a possibilidade de discutir a proposta. Ele ponderou, contudo, que, sem o julgamento do STF, � dif�cil falar sobre o assunto. "O ato de cria��o foi lido (em dezembro) com a bancada daquele momento. Mas � claro que tudo � poss�vel de ser debatido. Nesse momento, a ideia � que seja a bancada da leitura do ato, at� porque tem uma elei��o j� feita e pode ser que o Supremo valide a elei��o da comiss�o j� feita", disse.

Embora Cunha admita o debate, aliados do peemedebista afirmam que ser� dele a decis�o, que dever� ser tomada somente ap�s o presidente da C�mara ter o mapa completo das trocas de partidos, ao fim da janela.

Caso partidos de oposi��o ganhem mais deputados e o n�mero de novos parlamentares possibilite o aumento de vagas deles, o peemedebista tende a decidir pela redivis�o. Do contr�rio, os aliados acreditam que Cunha dificilmente aceitar� uma nova divis�o.

Alguns l�deres partid�rios j� se posicionaram contra a ideia. Para o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR), essa nova divis�o das vagas ser� apenas mais um problema, que poder� atrasar o processo de impeachment. "O processo j� est� em andamento, ent�o a comiss�o deve ser dividida com base nas bancadas de quando come�ou. N�o � uma barganha dessas que vai alterar o cen�rio e salvar o governo ou ajudar a aprovar o impeachment", afirmou.

Outros l�deres ouvidos afirmam, em reservado, que s� se posicionar�o sobre a proposta dependendo de como ficar� o mapa partid�rio ap�s o fim da janela. Se forem favorecidos, defender�o. Se n�o, ser�o contr�rios.

Na C�mara, a real expectativa tanto da base quanto da oposi��o � de que o Supremo acabe mantendo o rito estabelecido em dezembro ou, se mudar, apenas permitir� chapa avulsa. Com isso, uma nova elei��o aberta deveria ser realizada, j� que a feita em dezembro foi secreta.

Divis�o

Pela divis�o das 65 vagas feita no ano passado, PT e PMDB s�o os partidos com maior n�mero de representantes no colegiado. Cada um tem direito a oito vagas. Partidos que integram o governo Dilma (PMDB, PP, PTB, PRB, PT, PSD, PR, PCdoB e PDT) t�m 36 membros. J� os principais partidos de oposi��o (DEM, SD, PSC, PSDB, PPS e PSB) t�m 17 representantes. A maior bancada oposicionista � a do PSDB, que ter� seis integrantes.


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