Deputado da oposi��o pede no STF afastamento do ministro da Justi�a

Bras�lia - Na esteira da anula��o da nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o PPS ajuizou uma nova a��o, desta vez uma reclama��o ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o. A a��o foi protocolada ontem pelo vice-l�der da oposi��o na C�mara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O deputado argumenta que mesmo tendo integrado o Minist�rio P�blico antes da Constitui��o de 1988, o subprocurador da Rep�blica n�o poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 t�m direito aos benef�cios do regime jur�dico vigente na data do ingresso, mas se submetem �s mesmas proibi��es descritas no artigo 128 da Constitui��o Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

Jungmann chamou de "deboche" a nomea��o de Arag�o, j� que o STF havia barrado a perman�ncia de seu antecessor, o procurador baiano Wellington C�sar Lima e Silva, no cargo. "Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do Pa�s", afirmou Jungmann, em nota distribu�da pelo PPS. Na a��o, o parlamentar pede que seja declarada a desobedi�ncia a decis�o do STF.