O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 26 votos a 2. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou unanimimente com o relator. Agora, caber� � diretoria do Conselho da Ordem definir a forma t�cnica de fazer o apoio, se ser� se juntando ao pedido em curso ou se entrar�o com novo pedido de impedimento da presidenta. N�o h� prazo defido para tomar essa decis�o.
Mais cedo, o relator do conselho, Erick Ven�ncio, antecipou seu voto dizendo que entende que h� elementos para instaura��o do impeachment da presidente Dilma Roussef. “O que fundamenta s�o as pedaladas fiscais; a quest�o das ren�ncias fiscais para a Copa, para a Fifa; a dela��o do senador Delc�dio e a quest�o de obstru��o da Justi�a em rela��o a nomea��o de ministro do STJ e a nomea��o do presidente Lula [para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil]”, disse.
An�lise adiada
Em novembro do ano passado, uma comiss�o da OAB avaliou que a reprova��o das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) n�o seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comiss�o, por se tratar de pr�ticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas n�o poderiam justificar o processo.
Ainda no ano passado o parecer da comiss�o foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a an�lise, porque novos fatos estavam surgindo. Hoje o processo foi retomado e Ven�ncio fez a leitura do relat�rio durante a reuni�o extraordin�ria do Conselho Pleno da OAB em Bras�lia.
A reuni�o extraordin�ria do conselho foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia para decidir o posicionamento da Ordem com rela��o ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.