Com receio de uma nova investida do juiz federal S�rgio Moro contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, pediu novamente na tarde deste domingo, 20, ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda uma liminar para garantir a nomea��o do l�der petista para cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
O pedido, semelhante ao apresentado por Cardozo ontem, tem por objetivo suspender o andamento de todos os processos e de decis�es judiciais at� um pronunciamento final da Corte. Uma das preocupa��es do governo � que, sem a liminar, Lula poder� ser alvo de uma a��o do juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava Jato na primeira inst�ncia.
No pedido deste domingo, a AGU pede urg�ncia numa decis�o de Zavascki, relator de duas argui��es de preceito de descumprimento fundamental (ADPF) movidas pelo PSDB e PSB. Ele aponta que as ADPFs s�o as a��es que v�o permitir a "solu��o geral da controv�rsia".
Ele citou at� um precedente do pr�prio Gilmar Mendes do in�cio de mar�o em que considerava esse tipo de a��o, dada sua "amplitude constitucional", como poss�vel para dirimir as d�vidas. "Ante o exposto, a fim de se evitar decis�es contradit�rias acerca tema t�o relevante, primando-se pela seguran�a jur�dica e defesa da ordem jur�dico objetiva, a Advocacia-Geral da Uni�o pugna pela excepcional concess�o de medida cautelar, suspendendo-se o andamento de todos os processos e de decis�es judiciais que apresentem rela��o com a mat�ria objeto da argui��o de descumprimento de preceito fundamental, at� seu julgamento final pelo douto colegiado", argumenta Cardozo, na peti��o de seis p�ginas.
O pedido � para que Teori Zavascki possa se manifestar independentemente de uma posi��o do plen�rio do Supremo. A Corte s� vai se reunir em plen�rio no dia 30 e o receio � que o ex-presidente, em meio � batalha do impeachment, possa ser alvo de Moro.
Cardozo argumenta ainda que h� um risco de "acefalia" da Casa Civil, a quem compete por lei assistir direta e imediatamente ao presidente e coordenar as a��es do governo, em um momento de "not�ria instabilidade pol�tica e turbul�ncia institucional".