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Estado de Minas

Agenda de trabalho da comiss�o do impeachment ser� definida hoje

Presidente da Comiss�o Especial do Impeachment e o relator do processo marcaram para esta segunda-feira apresentar o cronograma dos trabalhos na C�mara dos Deputados


postado em 21/03/2016 10:53 / atualizado em 21/03/2016 11:29

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal(foto: Roberto Stuckert Filho/PR )
O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi feito pelos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Jana�na Paschoal (foto: Roberto Stuckert Filho/PR )

O presidente da comiss�o especial do impeachment, deputado federal Rog�rio Rosso (PSD-DF), e o relator do processo Jovair Arantes (PTB-GO), v�o apresentar nesta segunda-feira um plano de trabalho para o colegiado. Rosso passou o final de semana analisando os documentos relacionados ao pedido de impeachment da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff , feito pelos juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Jana�na Paschoal. Segundo assessores do parlamentar, Rog�rio Rosso passou o dia reunido com t�cnicos da C�mara discutindo as regras para a comiss�o e no domingo ele se dedicou a estudar os documentos, em casa.

Arantes tamb�m usou o final de semana para analisar o pedido. O relator informou que n�o faria qualquer declara��o at� que a comiss�o se re�na. O primeiro encontro foi marcado para as 17h desta segunda-feira. O colegiado foi instalado na �ltima quinta-feira (17). Dilma j� foi notificada sobre o processo e tem o prazo de 10 sess�es da C�mara para apresentar sua defesa.

No �ltimo dia 18, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma sess�o extraordin�ria dando in�cio � contagem do prazo para a petista. H� mais de seis meses a C�mara n�o atinge qu�rum para sess�es �s sextas-feiras. H� uma estrat�gia acordada entre partidos de oposi��o para que os parlamentares se revezem nos pr�ximos dias a fim de garantir qu�rum em todas as sess�es marcadas para os pr�ximos dias.

Esta semana, se o calend�rio estipulado por Cunha e abra�ado pela oposi��o for cumprido, ser�o contadas mais tr�s sess�es. Como a proposta do grupo � seguir neste ritmo todos os dias �teis, o prazo de Dilma deve expirar por volta do dia 5 de abril. A base aliada tem negado rumores de que o Planalto vai antecipar sua defesa. Com a defesa em m�os, a comiss�o ter� cinco sess�es para elaborar um parecer e submeter a voto. Rog�rio Rosso calcula que a comiss�o conclua todo o trabalho em 30 dias.

O parecer da comiss�o ser� ainda submetido ao plen�rio da C�mara, onde Dilma ter� o prazo de cinco sess�es tamb�m para apresentar defesa. Caso seja acatado o pedido de impeachment, o processo segue para an�lise do Senado.

Com Ag�ncia Brasil


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