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Estado de Minas

Presidente da comiss�o de impeachment diz que processo ser� votado em abril

Deputado do Distrito Federal, Rog�rio Rosso (PSD), avisa que impedimento deve ser votado no plen�rio da C�mara na 1� quinzena do m�s que vem


postado em 20/03/2016 06:00 / atualizado em 20/03/2016 08:15

Bras�lia - H� apenas 15 meses do in�cio do primeiro mandato de deputado federal, Rog�rio Rosso (PSD) assume um dos cargos com maior visibilidade e press�o no atual cen�rio pol�tico. Na quinta-feira, o parlamentar de 47 anos se tornou presidente da comiss�o especial respons�vel por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como isso deixar� a lideran�a do seu partido na casa provisoriamente para cuidade da comiss�o. A escolha do nome dele agradou a oposi��o e, ao mesmo tempo, acabou aceita pelo Pal�cio do Planalto, apesar de ele ser aliado do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Confira abaixo os principais pontos da entrevista em que Rosso diz que o processo do impeachment est� pronto para ser votado na primeira quinzena de abril.

 

IMPEACHMENT
O apoio ou n�o ao impeachment � uma decis�o de cada parlamentar. Nessa decis�o, h� vari�veis que comp�em a opini�o de cada um. � claro que, por ser uma casa pol�tica, as ruas v�o falar muito forte. N�o tenho nenhuma d�vida disso. Por�m, � importante tamb�m que neste momento, da comiss�o do impeachment, tudo aconte�a dentro das regras, para que n�o tenhamos nenhuma interrup��o ou suspens�o.

CRISE POL�TICA
Vivemos no meio da tempestade perfeita. Uma crise econ�mica muito grave, talvez a pior da hist�ria, uma instabilidade e uma crise pol�tica t�o grave que se a gente n�o tomar cuidado na absoluta aten��o � Constitui��o, a gente pode dar in�cio a uma crise institucional. Uma crise institucional no Brasil, que tem a sua redemocratiza��o recente, pode provocar consequ�ncias muito ruins. Ent�o, vejo com muita preocupa��o, mas tamb�m acho que essas manifesta��es ser�o, ou j� est�o sendo, muito importantes para a decis�o dos parlamentares.

TEMPO PARA DECIS�O
Dentro dos padr�es de sess�o da C�mara e utilizando todo o prazo que tanto a presidente Dilma quanto a comiss�o t�m e contando o dia de hoje (sexta), que j� teve uma sess�o representada por 10% da casa (51 parlamentares), tivemos uma hoje, tr�s na semana que vem, sobram seis, na outra semana ser�o cinco, sobra uma e na outra semana, na segunda-feira. A� entra o prazo da comiss�o especial, s�o cinco. Ter�a, quarta, quinta e sexta tendo sess�es, ter�amos condi��es de ter a vota��o do relat�rio na outra segunda-feira. Portanto, imagino que, sendo esses prazos cumpridos nos seus limites, a partir do dia 11 de abril, o relat�rio do processo de impeachment poder� ser levado ao plen�rio. De 11 a 15 de abril, na primeira quinzena de abril.

COLLOR
Do ponto de vista pol�tico, era muito pequena a sustenta��o do presidente Collor. Vejo um pouco diferente hoje. Ainda h� partidos importantes, como o pr�prio PMDB, mesmo com todas as quest�es envolvendo o partido. Dilma iniciou o processo com mais sustenta��o. N�o sei se ela terminar� o processo assim. Do ponto de vista do ambiente, estamos no inicio do processo de impeachment, a sustenta��o pol�tica no �mbito do Congresso � maior neste momento.

LULA NO GOVERNO
A nomea��o do presidente Lula para dirigir o minist�rio teve dois momentos: o momento anterior ao vazamento das grava��es e o posterior. No momento anterior, ali parecia que seria uma recupera��o, n�o s� de uma articula��o com o Congresso, mas de uma organiza��o pol�tica com o governo federal. Depois das grava��es, a minha percep��o � que se transformou em um problema, na medida em que judicializou-se essa quest�o tanto em inst�ncia federal quanto no Supremo e trava-se nas ruas uma discuss�o muito acirrada sobre esse assunto. Vejo com muita preocupa��o.

S�RGIO MORO
Ao longo desses �ltimos dias, foram v�rias as an�lises dos grandes e bons juristas. Respeito todos os �ngulos, mas o juiz S�rgio Moro tem agido com bastante cautela, com bastante precis�o nos seus atos, dada a relev�ncia da Opera��o Lava-Jato e seus desdobramentos. Ent�o, n�o quero julgar essa iniciativa do Moro, mas ressalto a forma correta com que ele tem agido.

LAVA-JATO
A Lava-Jato � impresscind�vel. Mas tendo sempre cautela, respeitando os preceitos legais, a presun��o da inoc�ncia, o contradit�rio. Tudo isso sendo respeitado, vejo que � muito importante para o pa�s.

COMISS�O ESPECIAL
A nossa atribui��o na comiss�o especial do impeachment � respeitar a Constitui��o, a jurisprud�ncia, a decis�o do Supremo Tribunal Federal e as normas do processo. Mas o parlamentar � soberano no seu voto. � um desafio para todos. Vejo como uma responsabilidade. Talvez se j� tivesse outro no comando da comiss�o, que j� tivesse se posicionado, poderia ser um risco at� para a pr�pria comiss�o. Ent�o, vejo com a maior tranquilidade. N�o estou pensando nas pr�ximas elei��es.

 


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