A comiss�o especial que tratar� do impeachment foi criada na quarta-feira passada – mesmo dia em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram o rito do processo ao julgar um recurso apresentado pela Mesa Diretora da C�mara em a��o ajuizada pelo PCdoB. Na quinta-feira, foi a vez de eleger os 65 integrantes do grupo que ficar� respons�vel por decidir o futuro da petista, e a oposi��o acredita que entre 37 e 39 parlamentares votar�o a favor do impeachment. No dia seguinte � forma��o do grupo, em plena sexta-feira, a primeira reuni�o plen�ria foi realizada, e Cunha discursou em agradecimento aos parlamentares, que garantiram qu�rum para abrir a sess�o extra.
“Eles deram qu�rum a esta sess�o considerando a gravidade e a import�ncia do momento para o pa�s, n�o deixando de cumprir o compromisso de estarem presentes �s sess�es da C�mara”, comemorou. E mais uma vez afirmou que quer celeridade no processo. “N�s precisamos efetivamente enfrentar esse problema e encerr�-lo, de uma forma ou de outra, seja qual for a decis�o do plen�rio. N�s n�o podemos ter o impeachment como agenda �nica”, afirmou.
As sess�es extras s�o uma estrat�gia usada para atingir mais rapidamente as 10 reuni�es necess�rias para encerrar o prazo de apresenta��o de defesa de Dilma. De posse dos documentos, os deputados ter�o cinco sess�es para emitir parecer pela abertura ou arquivamento do processo. O grupo � presidido por Rog�rio Rosso (PSD-DF) e ter� como relator Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha. Independentemente do resultado na comiss�o, em 48 horas o parecer � encaminhado para vota��o aberta no plen�rio da C�mara.
Eduardo Cunha, que agora tem pressa, levou 42 dias para aceitar o pedido de impeachment protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr., H�lio Bicudo e Jana�na Concei��o Paschoal. A decis�o foi tomada em 2 de dezembro, horas depois de o l�der do PT na C�mara, Sib� Machado (AC), anunciar que tr�s integrantes do partido votariam pela admissibilidade do pedido de cassa��o do mandato dele no Conselho de �tica da Casa. Em 1992, foi bem diferente: o pedido de impeachment de Collor foi apresentado pela Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1º de setembro. Em apenas dois dias, o ent�o presidente da C�mara e hoje deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) acatou o pedido e foi criada a comiss�o especial para analisar o pedido. O grupo foi presidido pelo ent�o deputado Gastone Righi (PTB-SP) e nomeou como relator do processo, Nelson Jobim (PMDB-RS) – que cinco anos depois assumiu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) por indica��o do ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de quem foi ministro da Justi�a no primeiro mandato. Em 2007, j� fora do STF, Jobim assumiu o Minist�rio da Defesa no governo Lula, cargo que exerceu at� abril de 2011.
No dia 29 do mesmo m�s, a C�mara votou a favor do processo de impeachment por 441 votos a favor, 38 contra, uma absten��o e 23 ausentes. Bastaram dois dias para que o processo fosse instaurado no Senado – casa que d� a �ltima palavra sobre o processo. Em 2 de outubro, Fernando Collor foi afastado da Presid�ncia da Rep�blica at� que o Senado conclu�sse o processo e o vice-presidente Itamar Franco assumiu provisoriamente o governo. Em 29 de dezembro, Collor renunciou pouco antes da sess�o de julgamento no Senado, uma forma de evitar a cassa��o e perda dos direitos pol�ticos. Pouco depois, foi derrotado pelos senadores por 76 votos a dois.
POSTURA INAQUEDADA
Hoje senador por Alagoas e sem partido, Fernando Collor j� admitiu publicamente que um dos equ�vocos que cometeu durante sua gest�o no Planalto foi ter uma postura “inadequada” com o Congresso Nacional. Em campanha � reelei��o para o Senado em 2014, Collor se colocou como v�tima de um golpe parlamentar que culminou com seu impeachment. “N�o vimos nenhum p� descal�o, descamisado. Os movimentos das ruas foram todos orquestrados”, disse na ocasi�o.
N�o d� para negar o componente pol�tico de um processo de impeachment. E assim como Collor, Dilma vive �s turras com o Congresso Nacional – especialmente os presidentes da C�mara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente. Em uma demonstra��o de “bandeira branca”, Dilma fez quest�o de comparecer � sess�o que iniciou o ano legislativo no Congresso, em 2 de fevereiro. “� um gesto significativo e � sobretudo uma oportunidade para que possamos discutir os rumos do pa�s neste ano, que se apresenta com as mesmas dificuldades do ano que passou”, afirmou Renan na ocasi�o. De Cunha, ela n�o conseguiu elogios.