Bras�lia - A oposi��o apresentou ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), nesta segunda-feira, um mandado de seguran�a para tentar impedir que o ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o, promova altera��es na Pol�cia Federal por causa de eventuais vazamentos de informa��es.
No mandado de seguran�a, apresentado pelo PPS, pede-se que o ministro se abstenha de "dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Pol�cia Federal, sen�o mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletr�nico". Como medida alternativa, o partido requer ao STJ que determine a Arag�o que se abstenha de afastar sumariamente qualquer delegado ou agente da Pol�cia Federal das atividades de investiga��o em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informa��es. Isso poderia acontecer somente ap�s a instaura��o de processo administrativo disciplinar.
"Trocar o diretor-geral ou mexer na c�pula ou equipes da PF, neste momento, atenta contra sua autonomia e � uma clara tentativa de sufocar a Lava-Jato", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), proponente do mandado de seguran�a.
A a��o foi apresentada depois que Eug�nio Arag�o disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que trocaria toda a equipe de investiga��o em caso de "cheiro de vazamento". "Cheirou vazamento de investiga��o por um agente nosso, a equipe ser� trocada, toda. N�o preciso ter prova. A Pol�cia Federal est� sob nossa supervis�o", afirmou o ministro, segundo o jornal.
No mandado de seguran�a, o PPS argumenta que a declara��o de Arag�o revela "uma indevida interfer�ncia na autonomia de investiga��o da Pol�cia Federal, como tamb�m viola o devido processo legal, na medida em que j� se prenuncia o afastamento sum�rio de servidores p�blicos de suas atribui��es ordin�rias, sem a possibilidade de exerc�cio do contradit�rio e da ampla defesa".
"Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interfer�ncia nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informa��es", diz o texto do mandado de seguran�a.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Minist�rio da Justi�a informou n�o haver inten��o de substituir o diretor-geral da Pol�cia Federal, Leandro Daiello. "O Minist�rio da Justi�a informa que o diretor-geral da Pol�cia Federal, Leandro Daiello, continua gozando de plena confian�a por parte do ministro da Justi�a e n�o h� nenhuma decis�o sobre a sua substitui��o", diz o comunicado.