Ap�s muita pol�mica, ficou para esta ter�a-feira, a defini��o da comiss�o especial da C�mara dos Deputados se a dela��o premiada do senador Delc�dio do Amaral (MS), ex-l�der do governo no Senado far�, parte do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Foi colocada uma quest�o de ordem para a comiss�o e eu vou decidir essa quest�o de ordem. A minha ideia � uma decis�o da pr�pria comiss�o”, disse Rosso, revelando que a inten��o � definir a quest�o ap�s consultar a assessoria da C�mara e sem passar pelo plen�rio do colegiado.
O assunto gerou diverg�ncias, nesta segunda-feira (21), entre deputados da oposi��o e governistas. Deputados integrantes da base do governo questionaram a inclus�o da dela��o, argumentando ser ilegal, por acontecer ap�s a abertura do procedimento de impeachment e por se tratar de tema diferente do pedido inicial.
Rosso disse temer que a demora em responder � quest�o poderia levar a uma judicializa��o a respeito da inclus�o ou n�o da dela��o de Delc�dio. A documenta��o foi anexada ao pedido original pelo presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, segundo Rosso, a pedido dos autores do pedido de impeachment, Miguel Reale J�nior, H�lio Bicudo e Jana�na Paschoal.
A pol�mica aumentou quando o relator da comiss�o, Jovair Arantes, sugeriu que levaria a documenta��o em conta no aditamento: "A C�mara aditou, antes da forma��o da comiss�o, as den�ncias de Delc�dio do Amaral. Essas den�ncias tamb�m far�o parte do nosso estudo para que possa formular um relat�rio dentro exatamente do que estou colocando”, disse Arantes na tarde desta segunda-feira (21), ao ser abordado por jornalistas.
Ap�s a reuni�o, o deputado desconversou: “Em hora nenhuma eu falei sobre o relat�rio ou sobre a possibilidade de acatar ou de retirar qualquer procedimento que j� tenha no processo”, disse. “Com rela��o ao aditamento, isso vai ser decidido pela comiss�o e pelo plen�rio da Casa. Temos que decidir o mais r�pido poss�vel, para dar o direito de defesa”, acrescentou Arantes.
Arantes tamb�m citou uma eventual judicializa��o do processo e disse que o momento pede cautela: “N�o podemos atropelar um processo que j� est� instalado com novas den�ncias, novos fatos, novas vers�es, que podem contaminar um processo que pode ser decidido rapidamente. N�o podemos deixar judicializar um processo que est� em andamento”.
A primeira reuni�o de trabalho da comiss�o especial destinada a apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deu uma mostra da tens�o pol�tica que marcar� os trabalhos do colegiado e at� poder� influir no prazo de dez sess�es que Dilma tem para apresentar a sua defesa. “Enquanto isso n�o for definido, n�o se pode contar o prazo de defesa”, afirmou Jandira Feghali PCdoB-RJ).
O 1º vice-presidente da comiss�o e oposicionista, Carlos Sampaio (PSDB-SP), rebateu dizendo que a dela��o de Delc�dio do Amaral deveria se tornar outro pedido de impeachment: “A gravidade do que consta na dela��o pode gerar um novo pedido, que ser� feito por n�s ou pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.
O debate na comiss�o especial s� foi interrompido devido ao in�cio da ordem do dia. Antes de iniciar mais uma sess�o no plen�rio, Cunha se defendeu e disse que n�o fez aditamento ao pedido. Segundo ele, o que aconteceu foi a juntada de documento feita pelos autores do pedido de impeachment e na notifica��o entregue a Dilma.
Al�m da reuni�o de hoje, �s 11h, a comiss�o especial deve se reunir novamente na quarta-feira. De acordo com o roteiro de trabalho apresentado, a inten��o � que o colegiado se debruce nesta semana sobre aspectos t�cnicos do pedido.
Na pr�xima semana, dever�o ser ouvidos os autores do pedido de impeachment, o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o relator do parecer que pediu a rejei��o das contas de 2014 de Dilma, al�m do procurador do Minist�rio P�blico junto ao TCU, J�lio Marcelo de Oliveira, para esclarecer d�vidas relativas ao caso. Em seguida, dever� ser ouvida a defesa de Dilma.
Rosso disse acreditar que, caso os trabalhos sigam no ritmo atual e a C�mara continue realizando sess�es de segunda a sexta-feira, a comiss�o do impeachment encaminhe o seu parecer para o plen�rio entre os dias 12 e 13 de abril.