A Conselho de �tica realizou na manh� desta ter�a-feira a primeira reuni�o ap�s o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentar na noite dessa segunda-feira sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar. Os integrantes da comiss�o definiram solicitar informa��es ao Supremo Tribunal Federal (STF) e � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para analisar o processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O processo de quebra de decoro parlamentar foi aberto ap�s Cunha, em depoimento � CPI da Petrobras, ele afirmou que n�o tinha contas no exterior. Fato desmentido posteriormente pela Justi�a da Su��a, que enviou � Justi�a brasileira extrato de conta do deputado naquele pa�s. Depois dessa revela��o, Cunha passou a ser investigado pela Opera��o Lava-Jato e indiciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da C�mara nega ser dono de contas, mas admite ser usufrutu�rio de ativos geridos por trustes estrangeiros.
Entre os requerimentos feitos pelo relator do colegiado, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), nesta ter�a-feira, est�o pedidos de documentos, dela��es e inqu�ritos policiais.O roteiro de trabalho preliminar do relator foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes. J� o requerimento ao STF e ao Minist�rio P�blico foi submetido � vota��o por uma sugest�o do deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) para evitar eventual questionamento da defesa de Cunha.
A solicita��o recebeu oito votos a favor e teve quatro absten��es, mas ainda n�o atingiu o qu�rum m�nimo, de 11 deputados, para ser aprovado. Como Marcos Rog�rio est� em viagem oficial e n�o esteve no plen�rio, o presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), leu os pedidos de dilig�ncia.
Na quarta-feira da pr�xima semana, dia 30, o relator apresentar� o seu plano de trabalho e poder� convocar novas testemunhas. Com a entrega da defesa de Cunha, ontem, come�ou o prazo de 40 dias �teis para a coleta de provas e marca��o de depoimentos. A entrega do relat�rio final dever� ser, no m�ximo, at� dia 2 de junho.
Depois, Rog�rio apresentar� seu parecer sugerindo uma puni��o a Cunha, que poder� ser o pedido de cassa��o do parlamentar. Se aprovado pelo Conselho de �tica, o relat�rio seguir� para vota��o no plen�rio da Casa.
Com Ag�ncias