O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), est� empenhado em acelerar toda a tramita��o do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas ele n�o apresenta a mesma agilidade e efici�ncia quando o assunto � o Conselho de �tica, no qual � processado. Nessa segunda-feira (21), terminou o prazo para a entrega da defesa do parlamentar no processo que pede a cassa��o de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. E ele s� a entregou na �ltima hora. R�u da Opera��o Lava-Jato, Cunha � investigado por participar do esquema de propina em contratos da Petrobras. Na manh� de hoje, haver� sess�o do conselho para anunciar o in�cio do prazo de instru��o probat�ria de 40 dias �teis no processo. Nesse per�odo, o relator Marcos Rog�rio (DEM-RO) ficar� incumbido de colher provas, fazer oitivas, fase que pode ser conclu�da antes dos 40 dias. A partir da�, o relator tem mais 10 dias para apresentar o relat�rio. O relator informou que o assunto ir� a plen�rio em junho.
Quando as suspeitas est�o apontadas para o campo inimigo, Cunha demonstra outra postura. Ele trabalha para votar at� a segunda quinzena de abril o processo de impeachment da presidente. Cunha justificou que � preciso rapidez num “processo dessa gravidade”. Para tanto, marcou sess�es para todas as segundas e sextas-feiras, j� que o prazo de defesa de Dilma � de 10 sess�es plen�rias.
O professor do Departamento de Ci�ncias Pol�ticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Manoel Leonardo dos Santos, entende que Cunha se beneficia do atual momento, em que as aten��es est�o voltadas para Dilma e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. “Ele deixou de ser a figura central do debate. H� uma dificuldade de se processar tantas pol�micas na pol�tica. Mas, na minha opini�o, n�o vai salvar a pele. As evid�ncias do crime s�o muito fortes”, afirma.
Santos lembra que, apesar de Cunha ser o principal agenciador do impeachment de Dilma, n�o conseguiria impor ritmo acelerado na tramita��o sem o apoio dos demais parlamentares. “O presidente sozinho n�o d� o tom do andamento dos processos na C�mara. Pode lan�ar m�o de instrumentos para tornar o processo mais �gil, mas s� vai acontecer se a maioria quiser. Parece-me que a maioria est� querendo, caso contr�rio, n�o daria qu�rum em sess�es marcadas para segunda-feira e sexta-feira”, diz.
A assessoria de imprensa de Eduardo Cunha informou que informa��es sobre o processo no conselho s�o dadas apenas pelo advogado do parlamentar, Marcelo Nobre. O Estado de Minas tentou, sem sucesso, contato com o advogado.
DEFESA EM CIMA DA HORA Cunha apresentou na noite dessa segunda-feira (21) a defesa no processo por quebra de decoro parlamentar. A defesa foi entregue no �ltimo dia do prazo de 10 sess�es que o peemedebista tinha. Com a entrega da defesa, come�a a ser contado hoje o prazo para instru��o probat�ria, ou seja, para coleta de provas e marca��o de depoimentos. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho de �tica, essa fase do processo poder� durar at� 40 dias. Depois da instru��o, o relator do processo, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), dever� apresentar seu parecer sugerindo uma puni��o a Cunha, que poder� ser o pedido de cassa��o. Se aprovado pelo Conselho de �tica, o relat�rio seguir� para o plen�rio da C�mara, onde ser� votado. O presidente da C�mara � alvo de processo por quebra de decoro, sob acusa��o de ter mentido � CPI da Petrobras que n�o tinha contas secretas no exterior. Investigado por isso pela Opera��o Lava-Jato, Cunha nega ser dono de contas, mas admite ser usufrutu�rio de ativos geridos por trustes estrangeiros. (Com ag�ncias)