Eduardo Cunha acredita que prazo estimado de 45 dias para defini��o de impeachment ser� abreviado

Bras�lia – Com 66 parlamentares presentes, o plen�rio da C�mara dos Deputados atingiu nesta sexta-feira o qu�rum para iniciar a sess�o deliberativa e j� conta como a primeira das 10 sess�es em plen�rio estipuladas para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa aos parlamentares. Nesse ritmo, com a presen�a do n�mero m�nimo de 51 deputados tamb�m �s segundas e sextas-feiras, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que o prazo estimado de 45 dias para analisar o processo ser� abreviado.

No in�cio da semana, Cunha combinou com partidos de oposi��o que, para acelerar o processo do impeachment, convocar� sess�es todos os dias da semana. Segundo ele, “� bom para todo mundo que esse processo seja mais r�pido”. Cunha defende que o pa�s precisa conhecer “uma nova agenda al�m do impeachment”.

O presidente da C�mara minimizou, assim como tem sido reiterado por membros da oposi��o e do governo, a import�ncia da comiss�o do impeachment. “O parecer da comiss�o � uma etapa de passagem (...). Independentemente da decis�o do colegiado, o plen�rio vai se manifestar ao fim e � ele que vai decidir a abertura ou n�o do processo de impeachment. Ent�o, se a comiss�o vai aprovar ou n�o o parecer � absolutamente irrelevante para a decis�o final. A import�ncia que est�o dando para a forma��o da omiss�o � relativa”, afirmou.

Na ter�a-feira, Cunha tentar� votar em plen�rio o projeto que regulamenta o teto salarial do funcionalismo e discutir�, com os partidos, a divis�o das comiss�es permanentes. Segundo o presidente da C�mara, a inten��o � j� instalar e eleger os presidentes, para que as comiss�es funcionem depois da semana santa. At� agora nenhuma est� em funcionamento e os trabalhos est�o paralisados porque Cunha argumentou com os l�deres que era preciso aguardar o julgamento do rito do impeachment. A n�o instala��o beneficia Cunha, que tem recursos na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a para tentar barrar o andamento do processo por quebra de decoro dele no Conselho de �tica da Casa.

Para o presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), o processo de impeachment chegar� ao Senado em, no m�ximo, 40 dias. � o Senado que faz o julgamento efetivamente do impeachment e que, instaurando o processo, promove o afastamento da presidente por at� 180 dias. Ontem, A�cio se reuniu com os integrantes do PSDB que integram a comiss�o da C�mara que discute o impeachment.

REQUERIMENTOS Menos de 24 horas ap�s a instala��o da comiss�o especial do impeachment na C�mara, a oposi��o j� protocolou 32 requerimentos, entre convites e convoca��es. DEM, Solidariedade, PPS, PSB e at� o PRB, rec�m-sa�do da base governista, prop�em a convoca��o do atual ministro-chefe da Casa Civil, Luiz In�cio Lula da Silva, e o convite para que a presidente Dilma Rousseff v� se explicar pessoalmente aos parlamentares.

Na lista das propostas de convite est�o, al�m da petista, o juiz da Opera��o Lava-Jato S�rgio Moro, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o delegado da Pol�cia Federal Igor Rom�rio de Paula, o delegado-geral da PF Leandro Daiello, o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol e o presidente da OAB, Claudio Lamachia. H� pedido para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

Inicialmente, o pedido de afastamento da presidente Dilma se baseou em suposto crime de responsabilidade fiscal pelas chamadas “pedaladas fiscais” de 2014 e 2015. Por causa dessa acusa��o, os oposicionistas prop�em audi�ncia com os autores do pedido de impeachment, os juristas H�lio Bicudo, Jana�na Paschoal e Miguel Reale J�nior. Tamb�m pedem que sejam convidados o procurador do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), J�lio Marcelo de Oliveira, o relator das pedaladas de 2014 no TCU, ministro Augusto Nardes, o ex-presidente da Caixa Jorge Hereda, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secret�rio do Tesouro Nacional Arno Augustin, o ex-presidente do Banco do Brasil e atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o subchefe de assuntos jur�dicos da Casa Civil, Jorge Messias, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, al�m de representantes dos movimentos pr�-impeachment.

A lista de pedidos de convoca��o � encabe�ada pelo ex-presidente Lula, pelo ministro-chefe da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), Luiz Navarro de Brito, e inclui o atual presidente do Banco do Brasil, Alexandre Correia Abreu, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a atual presidente da Caixa, Miriam Belchior, o atual secret�rio do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira Medeiros, e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo.

Assessor � demitido

Por decis�o do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado demitiu ontem Jos� Eduardo Marzag�o, assessor do senador Delc�dio do Amaral (MS) que gravou conversa com o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, na qual ele se oferece para ajudar o parlamentar petista. A demiss�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. Segundo assessores, Renan considerou que houve quebra de confian�a. Marzag�o continuar� atuando ao lado do senador, mesmo depois da demiss�o. Aliados de Delc�dio acreditam que Renan atendeu a pedidos do governo para demitir Marzag�o. O Senado tamb�m exonerou Diogo Ferreira Rodrigues, chefe de gabinete de Delc�dio e que foi preso na Opera��o Lava-Jato.