O procurador da Rep�blica Frederico de Carvalho Paiva disse nesta ter�a-feira que j� recorreu ao Poder judici�rio solicitando que informa��es obtidas por meio da dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) sejam inclu�das nas investiga��es da Opera��o Zelotes. Paiva � respons�vel pela condui��o de uma das linhas de investiga��o neste caso.
“Em rela��o a Delc�dio, solicitei ao Judici�rio compartilhamento da dela��o dele, mas o pedido ainda n�o foi apreciado. Acredito que a proximidade de Mauro Marcondes, da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa (M&M), com autoridades e ex-autoridades [do governo] traz ind�cios de que poder�o ser aproveitados pela Zelotes”, afirmou o procurador durante audi�ncia p�blica da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf).
Segundo ele, n�o foi poss�vel, at� o momento, comprovar qualquer envolvimento do ex-secret�rio-geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, ou da ex-secret�ria executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, no esquema de favorecimento de empresas investigadas.
Ele tamb�m disse que ainda n�o encontrou provas do envolvimento da LFT Marketing Esportivo, empresa do filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva, em irregularidades, apesar de n�o ter “identificado qual foi o servi�o prestado” por ele � empresa de Mauro Marcondes, que � uma das investigadas no caso.
O procurador acrescentou que n�o foi poss�vel apontar comprovar qualquer interfer�ncia de Gilberto Carvalho nem o recebimento, por parte dele, de recursos com o objetivo de facilitar a tramita��o de medidas provis�rias. “N�o conseguimos apontar nenhuma interfer�ncia concreta do Gilberto Carvalho ou que, em algumer momento, ele tenha recebido recursos. Mas havia encontros dele com Marcondes e alguns ind�cios de proximidade”, destacou Frederico Paiva.
O procurador disse estranhar a facilidade de Marcondes para conseguir encontros com o secret�rio da Presid�ncia. “Acredito que n�o era f�cil ter acesso � Presid�ncia da Rep�blica, mas o Marcondes, conforme alguns telefonemas, relatava esses encontros.” “Mas n�o h� registro de nenhum pagamento [direto] feito por ele a ningu�m da Presid�ncia”, completou o procurador.
No caso de Erenice Guerra, Paiva disse que ela “n�o � o ponto principal de investiga��o”, apesar de ela ter frequentado, "segundo testemunhas", uma resid�ncia que servia de escrit�rio de lobistas sob investiga��o. Pesa tamb�m contra Erenice suspeitas pelo fato de ela ter enviado, por email, o curr�culo do ex-conselheiro do Carf Jos� Ricardo da Silva – acusado de pagar uma porcentagem a parlamentares que indicavam seus servi�os a outros colegas – a Odacir Carvalho, que � irm�o de Erenice.
De acordo com o procurador, Odacir e Jos� Ricardo eram “colegas”. Ainda segundo o procurador, Erenice teria celebrado contratos com Jos� Ricardo da Silva, ap�s deixar a Casa Civil.
Sobre as suspeitas envolvendo a empresa de Mauro Marcondes (M&M) e a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luis Claudio Lula da Silva, Paiva adiantou que a Zelotes investiga se houve participa��o dessas empresas em um esquema irregular, uma vez que at� o momento n�o foi poss�vel “precisar” qual servi�o foi prestado pela LFT para receber R$2,5 milh�es da M&M.
Julgamentos
"Foi identificado o pagamento � LFT, mas n�o conseguimos identificar a origem desses pagamentos, embora tenha sido apresentado um contrato gen�rico de presta��o de servi�os. N�o conseguimos identificar o servi�o prestado. Como a resposta n�o esclareceu, n�o chegamos ainda a nenhuma conclus�o sobre esse caso espec�fico.”
O procurador lembrou que a Opera��o Zelotes teve, em sua origem, foco na manipula��o de julgamentos do Carf, mas, ao longo do caso, surgiram suspeitas de vendas de medidas provis�rias (MPs), o que acabou por dividir as aten��es para o caso.
“Atualmente tentamos finalizar a an�lise de documentos e provas em rela��o a julgamentos colocados sob suspeitas. O que queremos � finalizar o objetivo inicial, que era t�o somente analisar os julgamentos no Carf, sem nenhuma rela��o com atividade parlamentar.”
“Mas h� ind�cios para [posterior] abertura de outros inqu�ritos para investigar tr�fico de influencia na tramita��o dessas medidas”, concluiu o procurador.
“Em rela��o a Delc�dio, solicitei ao Judici�rio compartilhamento da dela��o dele, mas o pedido ainda n�o foi apreciado. Acredito que a proximidade de Mauro Marcondes, da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa (M&M), com autoridades e ex-autoridades [do governo] traz ind�cios de que poder�o ser aproveitados pela Zelotes”, afirmou o procurador durante audi�ncia p�blica da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf).
Segundo ele, n�o foi poss�vel, at� o momento, comprovar qualquer envolvimento do ex-secret�rio-geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, ou da ex-secret�ria executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, no esquema de favorecimento de empresas investigadas.
Ele tamb�m disse que ainda n�o encontrou provas do envolvimento da LFT Marketing Esportivo, empresa do filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva, em irregularidades, apesar de n�o ter “identificado qual foi o servi�o prestado” por ele � empresa de Mauro Marcondes, que � uma das investigadas no caso.
O procurador acrescentou que n�o foi poss�vel apontar comprovar qualquer interfer�ncia de Gilberto Carvalho nem o recebimento, por parte dele, de recursos com o objetivo de facilitar a tramita��o de medidas provis�rias. “N�o conseguimos apontar nenhuma interfer�ncia concreta do Gilberto Carvalho ou que, em algumer momento, ele tenha recebido recursos. Mas havia encontros dele com Marcondes e alguns ind�cios de proximidade”, destacou Frederico Paiva.
O procurador disse estranhar a facilidade de Marcondes para conseguir encontros com o secret�rio da Presid�ncia. “Acredito que n�o era f�cil ter acesso � Presid�ncia da Rep�blica, mas o Marcondes, conforme alguns telefonemas, relatava esses encontros.” “Mas n�o h� registro de nenhum pagamento [direto] feito por ele a ningu�m da Presid�ncia”, completou o procurador.
No caso de Erenice Guerra, Paiva disse que ela “n�o � o ponto principal de investiga��o”, apesar de ela ter frequentado, "segundo testemunhas", uma resid�ncia que servia de escrit�rio de lobistas sob investiga��o. Pesa tamb�m contra Erenice suspeitas pelo fato de ela ter enviado, por email, o curr�culo do ex-conselheiro do Carf Jos� Ricardo da Silva – acusado de pagar uma porcentagem a parlamentares que indicavam seus servi�os a outros colegas – a Odacir Carvalho, que � irm�o de Erenice.
De acordo com o procurador, Odacir e Jos� Ricardo eram “colegas”. Ainda segundo o procurador, Erenice teria celebrado contratos com Jos� Ricardo da Silva, ap�s deixar a Casa Civil.
Sobre as suspeitas envolvendo a empresa de Mauro Marcondes (M&M) e a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luis Claudio Lula da Silva, Paiva adiantou que a Zelotes investiga se houve participa��o dessas empresas em um esquema irregular, uma vez que at� o momento n�o foi poss�vel “precisar” qual servi�o foi prestado pela LFT para receber R$2,5 milh�es da M&M.
Julgamentos
"Foi identificado o pagamento � LFT, mas n�o conseguimos identificar a origem desses pagamentos, embora tenha sido apresentado um contrato gen�rico de presta��o de servi�os. N�o conseguimos identificar o servi�o prestado. Como a resposta n�o esclareceu, n�o chegamos ainda a nenhuma conclus�o sobre esse caso espec�fico.”
O procurador lembrou que a Opera��o Zelotes teve, em sua origem, foco na manipula��o de julgamentos do Carf, mas, ao longo do caso, surgiram suspeitas de vendas de medidas provis�rias (MPs), o que acabou por dividir as aten��es para o caso.
“Atualmente tentamos finalizar a an�lise de documentos e provas em rela��o a julgamentos colocados sob suspeitas. O que queremos � finalizar o objetivo inicial, que era t�o somente analisar os julgamentos no Carf, sem nenhuma rela��o com atividade parlamentar.”
“Mas h� ind�cios para [posterior] abertura de outros inqu�ritos para investigar tr�fico de influencia na tramita��o dessas medidas”, concluiu o procurador.