(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Presidente do STF quer manifesta��o de Teori sobre a��o de Lula


postado em 22/03/2016 20:37

Bras�lia, 22, 22 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu para que o ministro Teori Zavascki se manifeste em a��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra decis�es de Gilmar Mendes que suspenderam sua nomea��o � chefia da Casa Civil.

Os advogados de Lula alegam que o PPS e o PSDB, autores de dois mandados de seguran�a distribu�dos a Gilmar Mendes, manejaram para escolher o relator atual. Segundo o pedido, quando os mandados foram protocolados, as legendas j� tinham condi��es de saber que eles seriam destinados ao ministro.

A defesa do ex-presidente alega que um mandado de seguran�a protocolado mais cedo j� tinha sido enviado para Gilmar Mendes. Por isso, os outros dois, do PPS e do PSDB, seriam enviados a ele por preven��o por se tratarem do mesmo tema.

Os advogados do ex-presidente alegam que as a��es com Gilmar Mendes deveriam ter sido enviadas para Teori Zavascki porque ele j� havia recebido duas outras a��es atacando a mesma decis�o de Dilma nomeando Lula como ministro.

"Diante desses fatos, pode-se perceber que o protocolo de novas a��es com o mesmo objeto das ADPFs j� manejadas indica que o PPS e o PSDB, na verdade, queriam escolher um relator da Corte, o que, evidentemente, � inadmiss�vel", alegam os advogados de Lula.

Para a defesa, est� "claro est� que o PPS e o PSDB n�o gostaram da distribui��o feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em raz�o disso, decidiram lan�ar m�o de outro ve�culo processual (o mandado de seguran�a) para tentar uma nova distribui��o na Corte".

O Supremo j� re�ne 23 a��es contra o decreto de Dilma para nomear Lula a um cargo no Executivo. Todas elas sugerem que a nomea��o foi feita para que o ex-presidente escape das m�os do juiz S�rgio Moro nas investiga��es da Opera��o Lava Jato. A nomea��o foi suspensa em car�ter liminar na sexta-feira, 18.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)