S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal divulgou nota ontem negando que esteja em negocia��o de dela��o premiada com os executivos do grupo Odebrecht. Segundo os procuradores, “n�o existe sequer negocia��o iniciada sobre acordos de colabora��o com executivos ou leni�ncia com a empreiteira”. Na ter�a-feira, a Odebrecht informou em nota que havia decidido fazer um acordo definitivo de colabora��o. Os procuradores afirmam ainda que a simples inten��o de firmar acordo n�o descaracteriza “a cont�nua a��o do grupo Odebrecht em obstruir as investiga��es em andamento” e citam como exemplo a tentativa de destrui��o do sistema de controle informatizado de pagamento de propina revelada pela Opera��o Lava-Jato.
A nota do Minist�rio P�blico ressalta ainda que a divulga��o de qualquer inten��o de acordo “fere o sigilo exigido por lei para a celebra��o deste tipo de acordo” e n�o tem qualquer consequ�ncia jur�dica para o andamento dos processos e das investiga��es. “O Minist�rio P�blico Federal mant�m o entendimento de que acordos de leni�ncia e de colabora��o premiada somente s�o poss�veis com o completo desvelamento, por parte dos envolvidos, dos fatos criminosos que j� s�o investigados, al�m da revela��o plena de outras ilegalidades que tenham cometido e que ainda n�o sejam de conhecimento das autoridades, e da repara��o mais ampla poss�vel de todas essas ilegalidades”, afirmam os procuradores.
Em nova nota, a empreiteira comentou as declara��es do MPF: “A Odebrecht, por meio de seu comunicado divulgado na noite de ter�a-feira, teve a inten��o de manifestar � sociedade sua disposi��o em colaborar com as autoridades”.
PLANILHA Al�m da suposta dela��o, outra novidade esquentou a crise. Planilhas apreendidas pela Pol�cia Federal listam as doa��es feitas pelo grupo Odebrecht a mais de 200 pol�ticos. Os documentos foram apreendidos com Benedicto Barbosa Silva J�nior, conhecido como “BJ”, presidente da Odebrecht Infraestrutura e um dos principais interlocutores do empres�rio Marcelo Odebrecht na aloca��o de recursos a campanhas eleitorais. Ainda n�o � poss�vel afirmar se as doa��es foram feitas legalmente ou por caixa 2.
Outros documentos descobertos pela Lava-Jato indicam que alguns desses repasses possam ter sido feitos sem o conhecimento da Justi�a Eleitoral. A soma dos valores relacionados aos pol�ticos � de R$ 55,1 mil, mas, pela quantidade de nomes, e o patamar de gastos das campanhas eleitorais, sugere que a quantia possa ser, na verdade, de R$ 55,1 milh�es.
Na lista est�o pol�ticos de 24 partidos partidos. Chama a aten��o que os nomes estejam relacionados a codinomes. Eduardo Paes, prefeito do Rio, por exemplo, tem como codinome “Nervosinho”. Eduardo Cunha (PMDB), presidente da C�mara dos Deputados, � o “Caranguejo”. Apesar do vazamentos da lista, O juiz S�rgio Moro, decretou sigilo sobre a planilha e pediu ao MPF que se manifeste sobre ‘eventual remessa’ da documenta��o ao Supremo Tribunal Federal (STF).
DEFESA Citados na lista da Odebrecht dizem que valores foram declarados ao TRE. Eduardo Cunha reagiu rindo e demonstrando tranquilidade em rela��o ao seu nome na planilha. Ele admitiu que pediu a representantes da Odebrecht doa��es de campanha para o PMDB, citando o nome de Henrique Eduardo Alves, atual ministro do Turismo. Mas que n�o recebeu doa��o direta da empresa em sua campanha. E negou que ele ou o PMDB tenha recebido doa��o de caixa 2. “ N�o existe doa��o de caixa 2. Nem para mim, nem para o o PMDB. S� de caixa 1”, disse Cunha. Indagado sobre quem ele procurou e a quem fez os pedidos de doa��o para o PMDB, Cunha respondeu: “N�o me recordo com quem. O presidente da construtora, o presidente da outra empresa, enfim n�o me recordo com quem, mas efetivamente houve. N�o foi s� comigo n�o, �s vezes tinham reuni�o no pr�prio PMDB, de v�rias pessoas do PMDB com quem era o representante deles para pedir. Isso � uma pr�tica normal”.
Citado na lista, o senador A�cio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou que todos os pagamentos a integrantes de seu partido feitos pela Odebrecht foram doa��es legais de campanha. “As doa��es ocorreram na forma legal e est�o demonstradas nos documentos p�blicos registrados pelo PSDB junto ao TRE-MG”, afirmou.
O prefeito do Rio de Janeiro divulgou nota sobre a lista: “O prefeito Eduardo Paes afirma que todas as doa��es �s suas campanhas eleitorais ocorreram de forma oficial e legal e foram declaradas � Justi�a Eleitoral”.