Na carta, os prefeitos alertam que a instabilidade gerada pelo acirramento da crise pol�tica e econ�mica “tende a impulsionar um equivocado sentimento de desqualifica��o generalizada da atividade pol�tica, al�m da relativiza��o de direitos fundamentais arduamente conquistados pela democracia brasileira”. O documento diz que o momento exige serenidade, mas tamb�m coragem para vislumbrar o futuro. “O combate � corrup��o s� ser� uma bandeira efetiva da sociedade se os preceitos constitucionais forem rigorosamente perseguidos pelos atores dos tr�s poderes. Portanto, � fundamental trabalharmos pelo di�logo, preservando a diversidade e o pluralismo, premissas fundamentais e hist�ricas da FNP.”
Para os gestores municipais, a despeito da crise nacional, � fundamental enfrentar os desafios da vida nas cidades. “Propomos avan�ar concretamente no di�logo federativo, com a institui��o de uma mesa federativa plena, com a participa��o da Uni�o, de governadores e prefeitos, consolidando um espa�o de tomada de decis�es sobre temas que afligem os cidad�os em seu cotidiano, como a mobilidade urbana e a sa�de p�blica”, diz outro trecho da carta dos prefeitos.
Na avalia��o da Frente Nacional dos Prefeitos, a voz das ruas “ecoa, para prefeitos e prefeitas, tamb�m como uma convoca��o para um pacto nacional por mais qualidade e efici�ncia nos servi�os p�blicos e melhores condi��es de vida no pa�s, envolvendo todos os entes da federa��o. Sem a retomada do crescimento econ�mico n�o h� alternativa para os desafios do Brasil”, concluem os gestores municipais.
COBRAN�AS Durante os debates, os prefeitos se queixaram de falta de recursos para a sa�de. Segundo o anu�rio Multicidades 2014, os munic�pios aplicaram em m�dia 22,9% de suas receitas no setor. Para aliviar o caixa, os gestores municipais defendem a cria��o de novas fontes exclusivas de financiamento, como a volta da CPMF. No entanto, o presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, reconheceu as dificuldades. “Continuamos defendendo mais recursos para a sa�de, mas, nesta situa��o pol�tica n�o h� clima para votar a CPMF no Congresso”, disse. A prefeita de Ara�oiaba da Serra (SP), Maria L�cia de Oliveira Bucci, refor�ou a necessidade de mais dinheiro. “Queria engrossar a fileira dos companheiros que falaram nesse sentido e ratificar o posicionamento de conseguir aumentar a receita dos munic�pios”, afirmou.
Para o secret�rio de Sa�de de S�o Louren�o, no Sul de Minas, Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems), o subfinanciamento amea�a a sustentabilidade do Sistema �nico de Sa�de (SUS). “O retrocesso econ�mico retira as pessoas do plano de sa�de no momento cr�tico de retra��o grave de recursos, do zika v�rus, que ningu�m sabe qual o tamanho desse problema, mas obviamente vai ter necessidade de recursos adicionais e obviamente os munic�pios v�o ter que entrar com mais recursos”, explicou.
O ministro da Sa�de, Marcelo Castro, reconheceu que � oneroso o custo da sa�de para os munic�pios e refor�ou o coro pela volta da CPMF. “Aprovar a CPMF no momento pol�tico e econ�mico que estamos vivendo � muito dif�cil, mas acho que cabe a mim como ministro poder dizer que a sa�de publica brasileira � subfinanciada e que n�s precisamos de mais recursos para a Uni�o, estados e munic�pios”, afirmou.