Ministro Gilmar Mendes nega conspira��o em evento realizado em Lisboa

S�o Paulo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje qualquer vi�s pol�tico no 4º Semin�rio Luso-brasileiro de Direito, que ser� realizado em Lisboa entre ter�a e quinta-feira desta semana e do qual participar�o quadros importantes do PSDB, entre eles o senador A�cio Neves. Segundo o ministro, o evento na capital portuguesa foi planejado h� um ano. O semin�rio � promovido em sua quarta edi��o pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico, da qual Gilmar Mendes � s�cio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “N�o existe nada disso, n�o tem conspira��o, esse � um encontro para debater ideias e trocar conhecimentos com a comunidade internacional”, alegou o ministro do Supremo Tribunal Federal. “O evento foi todo planejado h� um ano. E � o quarto semin�rio da s�rie.”

Ao reunir nomes importantes da Justi�a, do direto e da pol�tica brasileira em Lisboa para debater a Constitui��o e a crise pol�tica e econ�mica que atinge o pa�s, o 4º Semin�rio Luso-brasileiro de Direito passou a ser visto como palco para uma suposta teoria da conspira��o. Na sexta-feira, 18, o ministro acolheu liminarmente mandado de seguran�a de dois partidos pol�ticos e barrou a nomea��o do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma. Ele tamb�m determinou a remessa dos autos da investiga��o que pegou o petista para o juiz federal S�rgio Moro – esta semana, outro ministro, Teori Zavascki, acolheu reclama��o do governo e tirou das m�os de Moro os autos que citam Lula.

Al�m de Gilmar, o encontro de Lisboa reunir� mais um ministro do STF, Dias Toffoli, pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justi�a (Jo�o Ot�vio Noronha e Ricardo Villas-B�as Cuevas), um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (Guilherme Caputo Bastos), o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o, ministro Aroldo Cedraz, e o subprocurador-geral da Rep�blica, Paulo Gonet Branco. Os senadores A�cio Neves (PSDB-MG), Jos� Serra (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC), e o deputado federal Paes Landim (PTB-PI) participar�o do evento, al�m dos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres e Manoel Gon�alves Ferreira Filho, do presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Ant�nio C�sar Bochenek, do ex-advogado-geral da Uni�o Luis In�cio Adams e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Co�lho.

O semin�rio ser� dividido em cinco pain�is: Rem�dios institucionais para bloqueios cr�ticos do sistema pol�tico, Governabilidade e controle do poder, Os direitos sociais em tempo de crise financeira, Globaliza��o e regula��o supranacional – BEPS (Base Erosion and Profit Shiting) da OCDE: vig�ncia da BEPS nos pa�ses europeus e no Brasil e Os sistemas pol�ticos em avalia��o em tempo de crise.