O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau alerta que qualificar o processo de impeachment de golpe � "uma agress�o � Constitui��o brasileira" e defende a legalidade de um julgamento. Em uma declara��o assinada neste s�bado, durante uma viagem pela Europa, o ex-ministro insiste que "quem n�o � criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar n�o ter sido agente de comportamento delituoso".
Em sua declara��o enviada aos organizadores de um evento no Largo de S�o Francisco no dia 4 de abril, Grau explica o artigo 85 da Constitui��o, indicando "crimes de responsabilidade os atos do Presidente da Rep�blica que atentem contra si, especificando sete esp�cies de il�citos penais". Ele ainda aponta como o artigo 86 prev� que o chefe de Estado ser� submetido a julgamento perante o Senado Federal, caso a acusa��o seja aceita por dois ter�os da C�mara dos Deputados.
"A afirma��o de que a admiss�o de acusa��o contra o presidente da Rep�blica por dois ter�os da C�mara dos Deputados consubstancia um golpe � expressiva de desabrida agress�o � Constitui��o, pr�pria a quem tem plena consci�ncia de que o Presidente da Rep�blica delinquiu, tendo praticado crimes de responsabilidade", declarou o ex-ministro nomeado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em 2004 e que ocupou o cargo at� 2010.
"Quem procedeu, procedeu corretamente e n�o teme enfrentar o julgamento do Senado Federal", disse. "J� o delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento. A simples ado��o desse comportamento evidencia delinqu�ncia", declarou.
Em sua avalia��o, "a conduta tendente a impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que disp�e a Constitui��o do Brasil consubstancia desabrida confiss�o de pr�tica de crime de responsabilidade pela Presidente da Rep�blica". "Cai como uma luva, no caso, a afirma��o de que quem n�o deve n�o teme. Apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constitui��o seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal", escreveu em uma carta assinada em Paris em 26 de mar�o.
"Aprendi no Largo de S�o Francisco que a regra do honeste vivere a todos vincula e n�o merece o privil�gio de pisar o ch�o das arcadas e frequentar o Sal�o Nobre quem se disponha a investir contra regras expressas da Constitui��o do Brasil", concluiu.