Sem dinheiro em caixa para o modelo de subs�dios utilizado no passado, e mesmo com a queda significativa na arrecada��o de tributos, as a��es deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expans�o de gastos e em medidas para destravar a concess�o de financiamentos dos bancos p�blicos. Na avalia��o de Lula e do PT, os efeitos dessas iniciativas t�m o cond�o de dar sobrevida ao governo.
Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma s�o necess�rias para o Pa�s, o l�der do governo na Comiss�o de Or�amento do Congresso, Paulo Pimenta (PT-RS), admite que o al�vio na economia � uma forma de melhorar o clima na sociedade e, por consequ�ncia, no Congresso. "Melhorando a atividade, tamb�m melhora a situa��o pol�tica", avalia.
Pimenta espera que a melhora do ambiente, ao lado de outros fatores, como a presen�a de Lula na articula��o do governo - mesmo se ele n�o conseguir assumir de fato a Casa Civil - fortalecer� a base aliada. Segundo o deputado, o governo trabalha para arrematar rapidamente o debate sobre o impeachment para, em seguida, dar andamento � pauta econ�mica.
Principal preocupa��o do Pal�cio do Planalto no Congresso, o PMDB teria papel importante na aprova��o das medidas, mas est� rachado. A decis�o sobre o rompimento do partido com o governo dever� ser tomada na pr�xima ter�a-feira (29) e o desembarque � dado como praticamente certo. Na avalia��o de um pol�tico pr�ximo ao vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, se o objetivo do Planalto era facilitar as negocia��es pol�ticas com uma sinaliza��o na economia, o timing j� passou.
"Agora, o Brasil est� parado, esperando para ver o que acontece com o impeachment. Essas medidas ter�o pouca efic�cia no cen�rio pol�tico", disse o interlocutor de Temer. Nesse cen�rio, o vice-presidente tem evitado os holofotes. "O melhor que ele pode fazer, neste momento, � n�o fazer nada: n�o dar opini�o, n�o pedir nada. Qualquer movimento dele s� pode vir a prejudic�-lo", afirmou um integrante da c�pula peemedebista.
Medidas
Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, � poss�vel estabilizar a economia no segundo semestre, o que contribuiria para a melhora do cen�rio pol�tico. Nesta semana, o ministro pediu "civilidade" no debate e disse que os campos econ�mico e pol�tico podem se ajudar. Ao mesmo tempo, Barbosa tirou da cartola a��es para dar espa�o a gastos que, na opini�o da atual equipe, poder�o estimular a atividade, como despesas com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Para isso, o governo pediu ao Congresso que mude a lei e possa fazer um d�ficit de at� R$ 96,6 bilh�es em 2016.
Novas medidas est�o em estudo, principalmente para destravar o cr�dito. De acordo com fontes da equipe econ�mica, est�o na mesa a��es de car�ter regulat�rio que podem liberar a concess�o de empr�stimo sem a necessidade de recursos adicionais, como mudan�as nas regras dos dep�sitos compuls�rios. Tamb�m est�o sendo preparadas medidas de est�mulo � exporta��o, que, em tempos de d�lar favor�vel, s�o a principal aposta do governo para a recupera��o econ�mica.
O governo lan�ar�, ainda, a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida e v� na cerim�nia - marcada para a pr�xima quarta-feira - uma oportunidade de agenda positiva em meio ao processo de impeachment. Sem dinheiro no Or�amento para subsidiar o programa habitacional, a nova etapa depende basicamente de recursos do FGTS.
A equipe de Dilma tamb�m aposta no plano de socorro aos Estados, que reduzir� o servi�o das d�vidas estaduais. O governo quer que os governadores tenham mais espa�o para gastar no curto prazo, o que significa uma inje��o de recursos na economia, neste momento. Mas, como o plano tem contrapartidas fiscais, no m�dio e longo prazos isso pode representar uma melhora nas contas dos Estados, com a redu��o de gastos com a folha de pessoal e aumento nas contribui��es previdenci�rias, por exemplo.
O plano do governo federal, por�m, poder� ser frustrado durante a tramita��o do projeto no Congresso. Apesar de pedirem pressa na vota��o do texto, governadores j� sinalizaram que poder�o recorrer �s suas bases para flexibilizar as exig�ncias de aperto que est�o hoje no projeto.
Na pr�tica, as tentativas do Planalto de expandir o cr�dito esbarram nas altas taxas de juros e na falta de demanda. Em fevereiro, o governo anunciou medidas que teriam o potencial de liberar R$ 83 bilh�es. Em alguns casos, como nas linhas para microempresas e exportadores, os tomadores reclamam que os juros est�o altos e que as empresas est�o endividadas, sem espa�o para novos financiamentos.
A avalia��o de integrantes da equipe econ�mica � que a aprova��o do socorro aos Estados ser� r�pida. No mesmo projeto, o governo empacotou medidas de reforma fiscal, como a limita��o do crescimento do gasto da Uni�o e um regime especial de contingenciamento, que, na pr�tica, reduz o esfor�o fiscal em anos de baixo crescimento.
J� a tramita��o do segundo projeto enviado nesta semana - que reduz a meta de super�vit prim�rio de 2016 e permite o abatimento de receitas frustradas e despesas com investimentos e sa�de - dever� ser mais dif�cil. Al�m do debate dominado pelo impeachment, a troca de integrantes da Comiss�o de Or�amento do Congresso, cuja composi��o atual se encerra na pr�xima ter�a-feira, vai atrasar ainda mais a tramita��o.