Dornelles assume governo do Rio sem dinheiro garantido para pagar servidores

S�o Paulo, 27 - O vice-governador Francisco Dornelles, de 81 anos, ex-ministro, ex-senador, ex-deputado e presidente de honra do PP, assume interinamente o governo do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 28, com a m� not�cia de que os recursos para pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas n�o est�o garantidos.

Uma das alternativas em discuss�o � o parcelamento dos sal�rios. Alguns secret�rios defendem que o governo d� prioridade ao pagamento de servidores de �reas essenciais como seguran�a, sa�de e educa��o. Integrantes do governo dizem, no entanto, que todos os esfor�os ainda ser�o feitos para honrar os pagamentos de abril.

A folha de pagamento do Estado � de cerca de R$ 1,5 bilh�o, para 468,5 mil servidores (220,3 mil ativos, 153,4 mil inativos e 94,8 mil pensionistas). Em mar�o, o pagamento, previsto para o dia 9, foi feito apenas no dia 11. Desde que assumiu, Pez�o adiou a data do pagamento do segundo para o s�timo e agora para o d�cimo dia �til de cada m�s. Em dezembro de 2015, o governo dividiu em cinco vezes a segunda parcela do 13� sal�rio. Por causa da crise econ�mica, governos como os do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais parcelaram sal�rios de funcion�rios p�blicos.

Dornelles ocupar� o governo por pelo menos 30 dias, durante licen�a do governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB), que completa 61 anos nesta ter�a-feira, 29, para tratamento de um c�ncer no sistema linf�tico.

Especialista em contas p�blicas, ex-secret�rio da Receita Federal e ex-ministro da Fazenda, Dornelles encontrar� o Estado em momento dos mais delicados. O governo enfrenta n�o s� uma grave crise econ�mica, com queda de R$ 3,2 bilh�es na arrecada��o de royalties do petr�leo, rombo previdenci�rio de R$ 12 bilh�es e corte de gastos em �reas cruciais como seguran�a p�blica, mas tamb�m pol�tica, com grande tens�o na rela��o do Executivo com os deputados estaduais.

Diferentemente do ano passado, quando Pez�o conseguiu a aprova��o de v�rios projetos de lei para enfrentar a crise, como autoriza��es para empr�stimos e aumento de tributos, em 2016 os parlamentares, muitos deles aliados do governador, rejeitaram as propostas de ajuste fiscal que afetam servidores p�blicos e interferem no Or�amento do Legislativo e do Judici�rio. Tamb�m resistem em autorizar o financiamento de R$ 1 bilh�o do BNDES para a linha 4 do metr�.

Dias antes de Pez�o ser internado, Dornelles foi hospitalizado. A assessoria do Pal�cio Guanabara informou que Dornelles internou-se para exames de rotina, est� bem de sa�de e tem trabalhado normalmente. O bom tr�nsito do vice-governador com pol�ticos da situa��o e da oposi��o tem sido lembrado pelos parlamentares como um ponto positivo. "Dornelles tem respeito e subordina��o ao governador, mas n�o ficar� de bra�os cruzados esperando o fim da licen�a. Ele pode aperfei�oar propostas que est�o no Legislativo. Dornelles tem interlocu��o com o setor banc�rio e pode trabalhar em consensos de maior amplitude", disse o deputado federal J�lio Lopes (PP-RJ), companheiro de partido do vice-governador.

Uma das cr�ticas dos aliados a Pez�o tem sido o fato de n�o ter aproveitado a experi�ncia t�cnica e pol�tica do vice. Dornelles costuma dizer que os vices devem aparecer o menos poss�vel e entrar em a��o apenas quando acionado pelos titulares.

Outra reclama��o � que Pez�o confiou na proximidade com a presidente Dilma Rousseff, de quem � um dos principais aliados, para enfrentar a crise do Estado. No entanto, a situa��o financeira do Rio se agravou, os pleitos do Estado na Uni�o caminham devagar e a presidente tenta escapar do impeachment e n�o consegue.

Na �ltima quinta-feira, quando participou da entrevista em que seus m�dicos anunciaram o diagn�stico e o tratamento da doen�a, Pez�o comemorou as novas regras de pagamento das d�vidas de Estados e munic�pios, que ser�o votadas pelo Congresso nos pr�ximos dias.

O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, tamb�m presidente do PMDB-RJ, foi um dos porta-vozes da insatisfa��o dos aliados com Pez�o. H� um m�s, criticou o governo estadual, que considerou "fraco, sem unidade, sem dire��o". No entanto, desde que Pez�o adoeceu, em 12 de mar�o, o clima � de tr�gua.

Um dos sintomas de que a crise n�o arrefece foi que, este m�s, o governo n�o transferiu para a Assembleia, o Minist�rio P�blico Estadual e o Tribunal de Contas do Estado o chamado duod�cimo, repasse feito at� o dia 20 de cada m�s para gastos administrativos e de custeio. Os presidentes das institui��es decidiram n�o recorrer imediatamente � Justi�a. Ouviram do secret�rio de Fazenda, J�lio Bueno, que o Estado vai se esfor�ar para pagar os duod�cimos esta semana, mas os recursos tamb�m n�o est�o garantidos ainda.

"Dei uma endurecida para alertar o governador sobre erros pol�ticos desnecess�rios que estavam sendo cometidos. N�o podemos aceitar a falta de rigor nas mensagens enviadas ao Legislativo nem a tentativa de aprovar projetos pela imprensa. Mas o governo ainda tem muita densidade na Assembleia. O ambiente � delicado porque a rela��o com os servidores e os sindicatos est� tensa e isso mexe com o humor dos deputados. Mas o governador Pez�o neste momento tem toda nossa solidariedade", disse Picciani.

No secretariado de Pez�o, h� grande apreens�o com os cortes no Or�amento. Em audi�ncia p�blica na Assembleia, o secret�rio de Seguran�a, Jos� Mariano Beltrame, disse que os investimentos no combate � viol�ncia s�o "praticamente zero". Policiais perderam o Regime Adicional de Servi�o (RAS), benef�cio para quem fazia hora extra, e a instala��o da Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) no Complexo da Mar� (zona norte) foi adiada. A Seguran�a perdeu R$ 2 bilh�es dos R$ 11,6 bilh�es previstos para 2016. Em fevereiro, os n�meros oficiais indicaram aumento de 27,9% dos roubos em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado e de 23% dos homic�dios.

O deputado oposicionista Luiz Paulo Corr�a da Rocha (PSDB) elogia o bom tr�nsito de Dornelles com os pol�ticos, mas cobra medidas objetivas. Ele prop�e que o governo aproveite a exig�ncia legal de sa�da dos secret�rios que ser�o candidatos nas elei��es deste ano, na primeira semana de abril, para anunciar o fim de secretarias e o enxugamento da m�quina estadual. Tamb�m prop�e corte de 15% de 9.200 cargos comissionados ocupados por n�o servidores (chamados extra-quadros) no Executivo.

"Dornelles � um homem muito experiente, tem bom di�logo com os deputados. O ambiente de relacionamento � bom, mas o m�rito (dos projetos enviados pelo Executivo) � que tem que ser discutido", afirmou.

A expectativa � que Pez�o retome as atividades no in�cio de maio e concilie o tratamento quimioter�pico com as atividades no Pal�cio Guanabara, sede administrativa do governo fluminense. Nos tr�s dias consecutivos de quimioterapia, o governador dever� se ausentar do pal�cio. Nos 18 dias seguintes, espera despachar normalmente. O tratamento deve durar pelo menos seis meses.