Integrantes da OAB-RS protestam contra novo pedido de impeachment

Porto Alegre, 28 - Um grupo de advogados se reuniu em Porto Alegre na tarde desta segunda-feira, 28, para manifestar sua discord�ncia com rela��o � decis�o do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ga�cho Cl�udio Lamachia, de protocolar um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Eles apresentaram um abaixo-assinado com 1.159 assinaturas de filiados, argumentando que o afastamento da presidente da Rep�blica � solicitado "sem que tenha sido por esta praticado qualquer ato tipificado como crime".

O protesto do grupo, intitulado Movimento em Defesa do Estado Democr�tico de Direito, reuniu dezenas de pessoas diante da sede da OAB-RS. Segundo os integrantes, � reprov�vel apresentar um pedido de impeachment embasado em dela��es premiadas que n�o foram comprovadas pela Justi�a. Tamb�m afirmaram que Lamachia n�o ouviu os filiados, mas apenas os presidentes das diferentes seccionais da OAB. Por isso, n�o se sentem representados pela conduta do presidente nacional.

Alguns foram mais longe, criticando duramente a atitude de Lamachia e dizendo que ele "encampou o golpismo" com o pedido de impeachment. "Ele est� desmoralizando a OAB e a colocando numa situa��o lament�vel", avaliou a advogada Bernadete Kurtz.

Lamachia foi presidente da OAB-RS por duas vezes, entre 2007 e 2012, e chegou � presid�ncia do conselho federal do �rg�o no in�cio deste ano. Ele protocolou o pedido de impeachment nesta segunda-feira em Bras�lia em meio a um tumulto generalizado na C�mara dos Deputados. Manifestantes contr�rios e favor�veis ao impeachment trocaram provoca��es. Do lado de fora houve agress�es, e Lamachia e outros integrantes da OAB precisaram ser escoltados pela Pol�cia Legislativa.

Na ocasi�o, ele defendeu que a OAB n�o age de acordo com as paix�es pol�ticas e partid�rias. "A OAB se manifesta de forma t�cnica e � isso que foi feito aqui hoje", afirmou Lamachia. A decis�o de protocolar o pedido de impeachment vem gerando discord�ncia entre a categoria. At� o in�cio desta tarde, antes do protesto de Porto Alegre, o presidente da OAB j� havia recebido tr�s pedidos contr�rios � postura oficial da entidade. Um deles � assinado por Marcelo Lav�nere, que presidia o �rg�o na �poca do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Lamachia garantiu que OAB n�o est� rachada sobre o tema do impeachment. "Na democracia, num universo de cem pessoas � natural que um diga que n�o concorda. O que h� � uma diverg�ncia", rebateu.

Peti��o contra Moro A peti��o p�blica apresentada nesta segunda-feira pelo grupo de advogados da OAB-RS em Porto Alegre tamb�m condena a conduta do juiz federal S�rgio Moro ao proceder e divulgar escutas telef�nicas de particulares e autoridades. De acordo com o manifesto, a decis�o de Moro foi feita "ao arrepio da Lei e da Constitui��o, abusando de seus poderes e invadindo compet�ncias de outras esferas judiciais".