Comiss�o do impeachment aprova oitivas de indicados do governo e oposi��o

Bras�lia, 29 - A comiss�o especial do impeachment aprovou nesta ter�a-feira, 29, requerimento para ouvir quatro convidados nos pr�ximos dias, antes do fim do prazo de apresenta��o da defesa da presidente Dilma Rousseff. As oitivas foram aprovadas em vota��o simb�lica, sem votos contr�rios.

Pelo cronograma apresentado, nesta quarta-feira, 30, ser�o ouvidos dois dos tr�s autores do pedido de impeachment com base nas "pedaladas fiscais", os juristas Miguel Reale J�nior e Jana�na Paschoal. No dia seguinte, ser�o ouvidos o atual ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa (Fazenda), e o professor de Direito Tribut�rio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro.

Os governistas querem trazer o advogado-geral da Uni�o, ministro Jos� Eduardo Cardozo, quando for apresentada a defesa da presidente Dilma Rousseff, para fazer o embate "pol�tico-jur�dico". O prazo da defesa da presidente se encerrar� na pr�xima segunda-feira, 4. Se a apresenta��o de Cardozo for barrada, os aliados do governo amea�am judicializar o processo por cerceamento do direito de defesa. "Possivelmente vamos atravessar a Pra�a dos Tr�s Poderes", avisou o petista Wadih Damous (RJ).

Da "tropa de choque" do governo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez uma nova quest�o de ordem ponderando sobre a realiza��o das oitivas das testemunhas indicadas antes da manifesta��o da defesa. A deputada alegou que os debates devem ocorrer ap�s a apresenta��o dos argumentos da presidente da Rep�blica, cujo prazo de protocolo termina na segunda-feira. O vice-presidente da comiss�o, o tucano Carlos Sampaio (SP), se manifestou contr�rio ao pedido e destacou que o colegiado � apenas respons�vel pela admissibilidade da a��o e n�o produtor de provas, que devem ser juntadas quando o processo for para o Senado. A quest�o de ordem foi acolhida, mas ainda n�o foi respondida pelo presidente do colegiado, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF).

O vice-l�der do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-RJ), tamb�m prepara outra quest�o de ordem pedindo nova notifica��o de Dilma. O petista argumenta que, se a comiss�o retirou do processo a dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS), a presidente precisaria ser novamente citada com base no que permaneceu nos autos, de forma a ser reaberto mais uma vez o prazo de 10 sess�es para apresenta��o da defesa. "Se ele (Rosso) negar, recorro e posso judicializar", afirmou.