O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrega para entidades da sociedade civil, neste momento, na sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em Bras�lia, um abaixo-assinado com 2 milh�es de assinaturas para a tramita��o, em forma de projetos de lei de iniciativa popular, de um pacote com medidas de combate � corrup��o.
A campanha foi batizada de 10 Medidas contra a Corrup��o. Foi lan�ada em julho do ano passado com base em um trabalho feito por uma comiss�o de procuradores escalados pela PGR para estudar maneiras de melhorar e endurecer a legisla��o que pune crimes de desvios de recursos p�blicos. A inten��o � pressionar os parlamentares para que a proposta seja aprovada nos mesmos moldes de outros projetos de iniciativa popular, como a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010.
O estado com o maior n�mero de assinaturas foi S�o Paulo, maior col�gio eleitoral do Brasil, respons�vel pela coleta de quase 500 mil ades�es. Em segundo lugar veio o Paran�, sede da Opera��o Lava-Jato, com 308.747 apoiadores. Minas Gerais ficou em quinto lugar com 131.746 assinaturas.
De acordo com c�lculos da Procuradoria da Rep�blica, a corrup��o, nas diferentes esferas dos governos, provoca perdas de pelo menos R$ 200 bilh�es para o pa�s por ano.
DEVOLU��O SIMB�LICA Em cerim�nia simb�lica, o Minist�rio P�blico Federal devolveu, para movimentos sociais, as 2,028 milh�es de assinaturas de apoio ao pacote de medidas anticorrup��o idealizado pelo �rg�o na esteira da Opera��o Lava-Jato, as chamadas “10 medidas”. Cerca de 500 a 600 pessoas que lotaram um audit�rio no MPF caminharam at� a C�mara dos Deputados para entregarem os projetos a congressistas da Frente Parlamentar de Combate � Corrup��o.
O coordenador da C�mara de Combate � Corrup��o do Minist�rio P�blico Federal, o subprocurador-geral da Rep�blica Nicolao Dino Costa Neto, disse que o evento n�o est� associado � crise por que passa o governo Dilma Rousseff, sob amea�a de um impeachment, em parte motivado pelas investiga��es da Lava-jato. “� preciso deixar bem claro que, apesar da coincid�ncia temporal tra�ada pelo curso curso da hist�ria, o Minist�rio P�blico n�o �, definitivamente, agente desse grave instante pol�tico e nem � protagonista da crise, n�o lhe cabendo interferir em quaisquer cen�rios relativos a ela”, disse ele na abertura do evento. “O compromisso do Minist�rio P�blico � com a regularidade das investiga��es, com a efetividade do processo e, em outras palavras, a defesa da ordem democr�tica.”
VEJA AS MEDIDAS PROPOSTAS PELO MP FEDERAL
Criminaliza��o do enriquecimento il�cito de agentes p�blicos
Preven��o � corrup��o, transfer�ncia e prote��o � fonte de informa��o
Aumento das penas e crimes hediondo para corrup��o de altos valores
Responsabiliza��o dos partidos pol�ticos e criminaliza��o do caixa 2
Reforma do sistema de prescri��o penal
Celeridade nas a��es de improbidade administrativa
Efici�ncia dos recursos no processo penal
Ajuste nas nulidades penais
Pris�o preventiva para assegurar a devolu��o do dinheiro desviado
Recupera��o do lucro derivado do crime
Total de assinaturas
2.028.263
Estados que mais coletaram assinaturas
S�O PAULO 476.717
PARAN� 308.747
DISTRITO FEDERAL 259.235
RIO DE JANEIRO 132.082
MINAS GERAIS 131.746