Moro diz ao STF que divulga��o de �udios de Lula n�o teve motiva��o pol�tica

Bras�lia, 29, 29 - Em of�cio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato na 13� Vara Federal de Curitiba, pediu "escusas" � Corte e disse que a divulga��o de �udios do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o teve intuito "pol�tico-partid�rio". A manifesta��o foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, que solicitou esclarecimentos a Moro ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo.

"O levantamento do sigilo n�o teve por objetivo gerar fato pol�tico partid�rio, pol�micas ou conflitos, algo estranho � fun��o jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jur�dico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstru��o � Justi�a ou tentativas de obstru��o � Justi�a", escreveu o juiz.

Na pe�a, Moro admite que pode ter "se equivocado em seu entendimento jur�dico" ao dar publicidade ao material, mas comenta cada uma das grava��es divulgadas e justifica sua decis�o. "Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jur�dico e admito, � luz da controv�rsia ent�o instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, por�m, foi a inten��o desse julgador, ao proferir a aludida decis�o de 16/03, provocar pol�micas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egr�gio Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro.

Em 31 p�ginas, Moro argumenta que a intercepta��o telef�nica estava amparada na lei e tinha "foco exclusivo" nas condutas de Lula e outras pessoas que n�o possuem foro privilegiado. Segundo o juiz, os di�logos do ex-presidente com autoridades que possuem foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, foram "colhidos fortuitamente". A divulga��o, segundo ele, s� foi feita com rela��o ao material que possui conte�do "jur�dico-criminal relevante" por revelarem tentativas de Lula obstruir a justi�a. Moro argumenta ainda que n�o h� provas de que qualquer autoridade com foro privilegiado grampeada nas conversas tenha atendido solicita��o do petista para interceder junto � Justi�a.

Ele diz ter agido, na condu��o dos processos sobre a Lava Jato, "em geral, com cautela e prud�ncia" e informa o STF que n�o havia qualquer pedido de decreta��o de pris�o cautelar de Lula "mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar de todo esse contexto acima exposto, de aparente intimida��o, obstru��o e tentativas de influenciar indevidamente magistrados".

Na quinta-feira, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal deve analisar a decis�o de Teori Zavascki que ordenou que Moro remetesse o material � Corte. Ontem, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF na qual alega que a posse de Lula na Casa Civil � v�lida, mas pede a manuten��o das investiga��es com Moro.

"Entendeu este Ju�zo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-Presidente para obstruir a Justi�a, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os respons�veis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras", escreveu Moro. O juiz informou a Zavascki que � praxe levantar o sigilo sobre intercepta��es telef�nicas ap�s o encerramento das dilig�ncias, para garantir publicidade ao processo.

Dilma

Ao Supremo, Moro afirmou que n�o h� indicativos de que as autoridades com foro privilegiado que aparecem em conversas com Lula - como a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa - tenham concordado com tentativas do ex-presidente de obter influ�ncia junto � Justi�a.

O juiz afirmou que o foco da investiga��o era o ex-presidente da Rep�blica e disse que "n�o parece que era t�o �bvio assim" que o di�logo com Dilma poderia ser relevante juridicamente para a presidente. Na conversa, a presidente diz a Lula que enviaria o termo de posse como ministro da Casa Civil antes da cerim�nia na qual o petista assumiria o cargo.

"Quanto ao conte�do, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relev�ncia jur�dico-criminal para o ex-Presidente, j� que presente a apura��o se a aceita��o por ele do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter prote��o jur�dica contra as investiga��es. Considerando que a investiga��o tinha por foco condutas supostamente criminais do ex-Presidente e o conte�do, na perspectiva criminal, juridicamente relevante do di�logo para ele, entendi que n�o haveria �bice na intercepta��o e no levantamento do sigilo. No momento, de fato, n�o percebidos eventuais e poss�veis reflexos para a pr�pria Exma. Presidenta da Rep�blica", escreveu Moro.

Mais di�logos

Moro informou ao STF que h� uma "quantidade bem maior de di�logos interceptados" e que n�o foram divulgados e permanecem em sigilo. O material ser� remetido "em m�os e com as cautelas devidas" ao STF, segundo o juiz. "N�o seria correto, portanto, afirmar que os di�logos foram juntados ao processo sem o maior cuidado", escreveu Moro. Constam nestes �udios, segundo o juiz, conversas com outro advogado que n�o � investigado, al�m de conversas de "�ndole eminentemente privada".

Sobre a intercepta��o de Roberto Teixeira, advogado de Lula, Moro justifica que ele � supostamente investigado por participar do processo de compra do s�tio de Atibaia. "Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisi��o com pessoas interpostas do s�tio em Atibaia, n�o h� imunidade � investiga��o a ser preservada, nem quanto � comunica��o dele com seu cliente tamb�m investigado", escreveu o juiz.