Bras�lia - Numa vis�o mais realista do andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com um prazo que estenderia o tr�mite do afastamento at� outubro, m�s das elei��es municipais. Nas contas do peemedebista, a Casa conclui o exame da admissibilidade da a��o no m�ximo em 19 de abril, passando o processo para o Senado at� 30 de abril.
O calend�rio de Cunha considera os prazos regimentais para an�lise do impeachment de Dilma. Na pr�xima segunda-feira, 4, termina o prazo para que a petista entregue sua defesa � comiss�o especial. No dia seguinte, come�a a contar o prazo de cinco sess�es para a comiss�o apreciar e votar o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) e s� no dia 12 de abril seria votado o documento. O relator trabalha com a possibilidade de apresentar o relat�rio antes das cinco sess�es para acelerar o processo.
Na contabilidade de Cunha, o Senado receberia o pedido de impeachment entre os dias 26 e 30 de abril. A vota��o no plen�rio do Senado que definir� o afastamento imediato do cargo est� prevista para primeira quinzena de maio. Se Dilma for afastada, assume provisoriamente o vice Michel Temer.
A partir da segunda quinzena deste m�s come�aria a contar o prazo de 180 dias de julgamento por suposto crime de responsabilidade. Ser� nessa sess�o que o Senado ser� presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
No calend�rio, Cunha lembra que em setembro a Corte ser� presidida pela ministra C�rmen L�cia, que substituir� Lewandowski no comando do julgamento da petista. Na segunda quinzena de outubro terminaria o prazo para os senadores conclu�rem a vota��o do processo do impeachment.
O calend�rio de Cunha difere do cronograma informal usado por alguns parlamentares e que circulou nesta ter�a-feira na C�mara. Para os deputados de oposi��o, que pregam um ritmo acelerado de aprecia��o do impeachment, � poss�vel concluir todo o rito do impeachment at� meados de agosto, passando por cima do tradicional recesso de meio de ano.
O documento, obtido pela reportagem, tem passado por gabinetes de parlamentares e tamb�m prev� o afastamento provis�rio de Dilma j� no in�cio de maio. O que os deputados n�o contabilizam � o cumprimento dos 180 dias do tr�mite no Senado, com apresenta��o de acusa��o e contradit�rio.
Compet�ncias
A C�mara apenas autoriza - ou n�o - a abertura do processo de impedimento em vota��o nominal. Caber� ao Senado formar uma nova comiss�o, com um quarto dos 81 senadores da Casa, para emitir um parecer reconhecendo ou n�o a den�ncia. Ter� prazo de 10 dias consecutivos para apresentar o parecer e, caso reconhecida a den�ncia, instaurar o processo.
No plen�rio do Senado, a vota��o do pedido vindo da C�mara � nominal e por maioria simples. Em caso de aprova��o, ocorre a transmiss�o da presid�ncia do Senado ao presidente do Supremo Tribunal Federal.
A presidente Dilma Rousseff � notificada no dia seguinte e ter� prazo de 20 dias para apresentar resposta � acusa��o. No mesmo dia a presidente seria informada sobre a suspens�o do exerc�cio de suas fun��es at� o fim do processo.
A senten�a condenat�ria final s� poder� ser proferida pelo voto de dois ter�os dos membros do Senado.