Ministro do STF diz que impeachment � 'esperan�a v�' de superar crise

Bras�lia, 30 - O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 30, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff n�o � capaz de resolver a crise vivida no Pa�s e indicou que, se n�o houver fato jur�dico para afastar a petista, o processo "transparece como golpe". "� uma esperan�a v�, imposs�vel de frutificar. N�s n�o teremos a solu��o e o afastamento das mazelas do Brasil apeando (derrubando) a presidente da Rep�blica", disse o ministro, ao chegar para sess�o plen�ria do Tribunal nesta tarde.

"Ap�s o impedimento, o Brasil estar� melhor? O que n�s teremos ap�s o impedimento? A situa��o � diversa de 1992 porque temos dois segmentos que se mostram a essa altura antag�nicos e n�o queremos conflitos sociais. Queremos a paz social", completou o ministro, primo do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu processo de impeachment em 1992.

Para ele, "n�o interessa" ao Pa�s retirar a chefe do Poder Executivo, o que pode gerar "muita inseguran�a". O ministro criticou o desentendimento entre Legislativo e Executivo e a "insist�ncia" em inviabilizar a governan�a. "O ideal seria o entendimento entre os dois poderes como preconizado pela carta da Rep�blica, pela Constitui��o Federal, para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que � a crise econ�mico-financeira. Por que n�o se sentam � mesa para discutir as medidas indispens�veis neste momento? Por que insistem em inviabilizar a governan�a p�tria? N�s n�o sabemos", afirmou o ministro.

No in�cio da tarde, em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, Dilma voltou a sugerir que a tentativa de tir�-la do cargo � um golpe. De acordo com a presidente, n�o h� crime de responsabilidade praticado que gere a possibilidade de afastamento. "N�s estamos discutindo impeachment concreto sem crime de responsabilidade e impeachment sem crime de responsabilidade � golpe", disse Dilma.

Para Marco Aur�lio, se for "acertada a premissa" de que n�o h� crime de responsabilidade, a presidente "tem toda a raz�o". "Se n�o houver fato jur�dico que respalde o processo de impedimento, esse processo n�o se enquadra em figurino legal e transparece como golpe. Agora precisamos aguardar o funcionamento das institui��es, precisamos nessa hora de temperan�a, precisamos guardar princ�pios e valores e precisamos ter uma vis�o progn�stica", disse o ministro do STF.

Em manifesta��es recentes, ao menos quatro integrantes da Corte defenderam a legalidade do impeachment que tramita hoje na C�mara dos Deputados. J� se manifestaram nesse sentido o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, e os ministros C�rmen L�cia, Dias Toffoli e Lu�s Roberto Barroso. Em dezembro, a Corte definiu o rito do impeachment a ser obedecido pelo Congresso Nacional.

De acordo com Marco Aur�lio Mello, o STF pode entrar no m�rito da discuss�o sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou seja, discutir se h� crime de responsabilidade ou n�o por parte da petista. "O Judici�rio � a �ltima trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que n�o h� fato jur�dico, muito embora haja fato pol�tico, suficiente ao impedimento", disse o ministro. Em audi�ncia com deputados do comando da Comiss�o do Impeachment, o ministro Lu�s Roberto Barroso sugeriu que o Supremo n�o tem a pretens�o de discutir o m�rito do impeachment.