Relator convida Baiano e Youssef para depor contra Cunha no Conselho de �tica

Bras�lia, 30 - Relator do processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da Casa, o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO) apresentou nesta quarta-feira, 30, o plano de trabalho para a fase de instru��o probat�ria - coleta de provas e marca��o de depoimentos.

Das 11 testemunhas contr�rias a Cunha solicitadas pelos denunciantes, Rog�rio decidiu convidar sete para serem ouvidas: o operador da Opera��o Lava Jato J�lio Camargo; o ex-dirigente da BR Distribuidora Jo�o Augusto Henrique; o lobista Fernando Baiano; o doleiro e empres�rio Alberto Youssef e o ex-s�cio dele Leonardo Meirelles; o ex-gerente da �rea Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Musa, al�m do pr�prio presidente da C�mara.

O relator do processo contra Cunha sugeriu ainda que os membros do Conselho de �tica ou�am, durante a instru��o probat�ria do processo, o procurador do Banco Central (BC), um auditor indicado pela Receita Federal, al�m dos delatores Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco J�nior, da empreiteira Carioca Engenharia.

A maioria das testemunhas arroladas j� citou Cunha em depoimentos prestados � Justi�a ou � Pol�cia Federal (PF). De acordo com o Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara, n�o ser� preciso aprovar requerimentos, pois n�o se trata de convoca��o de testemunhas, mas, sim, de convites para que venham a ser inquiridas pelo colegiado.

O presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), afirmou que o colegiado j� est� em contato com o juiz federal S�rgio Moro, que conduz as investiga��es da opera��o na Primeira Inst�ncia, para que as testemunhas que est�o presas sejam ouvidas por videoconfer�ncia.

Ara�jo afirmou ainda que consultar� a Mesa Diretora da Casa para saber quem pagar� os custos das viagens dos advogados su��os relacionados como testemunhas pela defesa, entre eles, Didier de Montmollin e L�cio Velo. Cunha arrolou ainda como testemunhas ex-ministros, deputado federal e membros da C�mara de Com�rcio Brasil-Zaire na d�cada de 1980.

Novos depoimentos

Na semana passada, Rog�rio enviou requerimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e � Procuradoria do Banco Central pedindo acesso e compartilhamento de documentos, como inqu�ritos, dela��es premiadas e investiga��es relacionadas ao presidente da C�mara que tramitem nessas institui��es.

O relator ressaltou que, ap�s o exame dos documentos, poder� pedir novos depoimentos que considerar necess�rios. Da mesma forma, acrescentou, poder� "abrir m�o" de ouvir testemunhas que julgar desnecess�rias ou que n�o tenha conex�o com o objeto da investiga��o. "A provid�ncia poder� ser tomada visando a celeridade do processo, obviamente respeitando o devido processo", justificou.

O prazo para instru��o probat�ria do processo contra Eduardo Cunha come�ou a contar a partir de 22 de mar�o, um dia ap�s Cunha apresentar sua defesa. De acordo com o C�digo do Conselho de �tica da C�mara, essa fase do processo poder� durar at� 40 dias �teis.

Depois da fase da instru��o, o relator ter� at� 10 sess�es para apresentar seu parecer sugerindo uma puni��o a Cunha, que poder� ser o pedido de cassa��o. Se aprovado pelo Conselho de �tica, o relat�rio seguir� para o plen�rio da C�mara, onde dever� ser votado. Caso seja rejeitado, o processo ser� arquivado.

Defesa

Na defesa apresentada, o presidente da C�mara pediu em primeiro lugar que o Conselho de �tica arquive o processo contra ele. Caso o colegiado n�o acate o pedido, a defesa de Cunha solicita que sejam considerados nulos todos os atos do processo desde a escolha de Marcos Rog�rio como relator.

Pede ainda que o Conselho suspenda o processo at� que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara julgue recurso apresentado pelo peemedebista, no final do ano passado, contra a vota��o que decidiu dar continuidade ao processo. Dois meses ap�s o in�cio da legislatura, no entanto, a comiss�o ainda n�o foi instalada na Casa.

Acusa��o

Cunha � alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho e �tica sob acusa��o de ter mentido que n�o tinha contas secretas no exterior durante depoimento � CPI da Petrobras na C�mara em 2015. Investiga��es da Opera��o Lava Jato, contudo, apontam que o peemedebista possui contas na Su��a que foram abastecidas por recursos desviados da petrol�fera.

A defesa de Cunha afirma que ele n�o mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que n�o tinha contas secretas no exterior. Os advogados afirmam que Cunha n�o possui contas no exterior em seu nome, mas, sim, offshores. Os advogados insistem que os valores que o presidente da C�mara tem no exterior foram transferidos para trustes no passado.