STF decide hoje se Lula continua na mira de S�rgio Moro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quinta-feira o impasse gerado por a��es impetradas em tribunais de 1ª inst�ncia contestando o foro privilegiado concedido ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo da presidente Dilma Rousseff. Em pauta na sess�o do STF, na tarde de hoje, a defini��o se o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela investiga��o da Opera��o Lava-Jato na primeira inst�ncia da Justi�a Federal, continuar� na condu��o dos inqu�ritos contra Lula .

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investiga��es que envolvem Lula, por entender que cabe � Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado ou se  deve ser processado pelo tribunal de Curitiba.

O STF vai decidir hoje, portanto, se referenda a decis�o de Zavascki. A pol�mica sobre a nomea��o de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma n�o dever� ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa est� sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e n�o est� pautado.

Em parecer enviado nessa segunda-feira (28) ao Supremo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, manifestou-se favor�vel � nomea��o do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil.

Na decis�o de Zavascki, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprud�ncia da Corte, a divulga��o das intercepta��es envolvendo a Presid�ncia da Rep�blica e fixou prazo de dez dias para que S�rgio Moro preste informa��es sobre a divulga��o dos �udios do di�logo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados p�blicos ap�s decis�o do juiz.

Na ter�a-feira (29), em informa��es prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulga��o de escutas telef�nicas entre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro tamb�m disse que n�o teve a inten��o de provocar pol�micas, conflitos ou constrangimentos.

O ex-presidente � investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tr�plex, no Guaruj� (SP), e em benfeitorias feitas em um s�tio frequentado por sua fam�lia em Atibaia (SP).

Casa Civil

Zavascki n�o anulou a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomea��o de Lula como ministro da Casa Civil. A situa��o sobre se o ex-presidente poder� ou n�o assumir o cargo permanece indefinida at� que Gilmar Mendes libere o tema para ser julgado pelos colegas. Gilmar est� em Portugal, e n�o voltar� a tempo de pedir que o caso integre a pauta de quinta-feira.