Relator de processo de impeachment diz que defesa de Cardozo 'n�o interessa'

Bras�lia, 05 - O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comiss�o especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou que vai apresentar na quarta-feira, 6, a partir das 14 horas, seu parecer sobre a admissibilidade do processo. Ap�s a apresenta��o da defesa da petista, Jovair disse que o relat�rio est� de 60% a 70% pronto, mas seus colegas s� conhecer�o o inteiro teor na hora da apresenta��o, j� que o protocolo ser� feito durante a sess�o.

O deputado disse ter passado a noite debru�ado sobre a den�ncia dos juristas Miguel Reale J�nior, H�lio Bicudo e da advogada Janaina Paschoal, al�m do conte�do da defesa apresentada ontem pelo advogado-geral da Uni�o, ministro Jos� Eduardo Cardozo. Apesar de elogiar a orat�ria do ministro, Jovair disse que vai se ater ao conte�do dos autos e que as oitivas realizadas na comiss�o n�o lhe acrescentaram nada. "S� estou centrado no que est� escrito no documento da defesa. O que falou Jos� Eduardo Cardozo (na comiss�o) posso dizer que n�o me interessa", declarou.

Em tom cr�tico, o relator disse que, na exposi��o de ontem, o ministro falou de outras quest�es que est�o fora do processo e que, portanto, n�o cabem em seu relat�rio, que ter� um teor t�cnico. Durante mais de uma hora e meia de apresenta��o, Cardozo insistiu que n�o h� crime de responsabilidade configurado contra a presidente da Rep�blica, que o andamento do processo � "golpe" e que sua abertura foi motivada por vingan�a do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "O meu relat�rio n�o vai se ater a outros problemas", avisou.

A preocupa��o da comiss�o � com a possibilidade de a��es judiciais paralisarem o processo, por isso Jovair tem evitado dar pistas sobre qual ser� seu voto. "N�o posso e n�o vou dar nenhuma margem para judicializar um processo que � t�o importante para o Pa�s", enfatizou. O parlamentar disse que cabe a ele se concentrar na quest�o t�cnica dos autos, mas ressaltou que o clamor social "certamente vai servir para os deputados que v�o votar". "Se (um dos lados) julgar que n�o est� contemplado (no parecer), que n�o vote o relat�rio e busquem outra alternativa que eles acharem melhor", destacou.

Sobre eventuais interfer�ncias externas, o relator afirmou que est� se esfor�ando para se tornar imune a qualquer tipo de press�o. "N�o posso deixar contaminar o relat�rio com esse tipo de comportamento (de press�o)", justificou. Jovair disse que n�o aceitar� intimida��es ou press�es que n�o sejam "republicanas".

Questionado sobre a possibilidade de perder espa�o no governo com os cargos indicados por ele, Jovair respondeu que os cargos pertencem ao Estado e que n�o s�o seus. "Demite quem tem a caneta e p�e quem tem a caneta. � assim que vai acontecer, n�o estou preocupado com isso. Minha vida � no Legislativo".

Rito

Enquanto Jovair finaliza seu parecer, a c�pula da comiss�o discute a melhor forma de garantir que sua vota��o ocorra at� a pr�xima segunda-feira, 11. O presidente da comiss�o, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), estuda a possibilidade de iniciar a vota��o a partir da sexta-feira, 8, � tarde.

Os parlamentares contam com os governistas pedindo vista do relat�rio amanh�. Assim, seria necess�rio esperar mais duas sess�es do plen�rio da C�mara para retomar a vota��o do parecer de Jovair. A reuni�o de sexta-feira na comiss�o ocorreria ap�s a sess�o do plen�rio principal, que vem sendo feita pelas manh�s.

Se n�o for poss�vel a sess�o na sexta-feira, j� se discute a possibilidade de realizar reuni�es no s�bado, 9, e no domingo, 10. Na segunda-feira, prazo final de aprecia��o do relat�rio, os trabalhos come�ariam na madrugada - provavelmente �s 3 horas - e se estenderiam por todo o dia.

A press�o se deve ao calend�rio idealizado por Cunha, que quer levar a vota��o da admissibilidade do impeachment ao plen�rio no dia 15 e concluir a vota��o no dia 17, um domingo. Para que isso ocorra, o relat�rio precisa ser votado na comiss�o at� segunda-feira, 11, ser lido no plen�rio e publicado no Di�rio Oficial at� quarta-feira, 13, e assim poder ser pautado para o plen�rio 48 horas depois da publica��o.