Ao STF, defesa de Lula diz que Moro tenta intervir na organiza��o pol�tica

Bras�lia, 05 - Advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva encaminharam nova manifesta��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira, 4, para defender a regularidade da posse do petista na chefia da Casa Civil.

A pe�a foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, principal relator das a��es que questionam a nomea��o de Lula ao minist�rio. No texto, os advogados criticam a atua��o do juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato na Justi�a Federal de Curitiba, e sugerem que o magistrado tenta intervir na organiza��o pol�tica do Pa�s.

"Esses atos - em desafio � Constitui��o, � lei e � pr�pria compet�ncia desse Excelso STF - foram praticados para tentar colocar o peticion�rio (Lula) e at� mesmo os seus advogados em estado de submiss�o e de incapacidade de reagir a essas arbitrariedades e, ainda, � inconstitucional tentativa de interven��o do Juiz Federal S�rgio Moro na organiza��o pol�tica do Pa�s", escreveu a defesa do ex-presidente ao citar decis�es de Moro como a divulga��o de grampos telef�nicos e tamb�m a participa��o do juiz em eventos "capitaneados por pol�ticos e empresas com manifesto interesse na investiga��o".

"H� tempos, ali�s, esta Excelsa Corte sabe que o Juiz Federal S�rgio Moro vem cometendo excessos e ilegalidades", afirmam os advogados.

At� agora, a ida do petista para a Casa Civil est� suspensa por decis�o liminar (provis�ria) de Gilmar Mendes. Na decis�o, o ministro apontou que a mudan�a de foro do petista, gerada pela ida ao minist�rio, � uma forma de "obstru��o ao progresso das medidas judiciais" e que o telefonema gravado entre Lula e Dilma mostra que os dois tinham medo de eventual pris�o do ex-presidente.

Na conversa, a presidente diz a Lula que enviaria o termo de posse, antes da cerim�nia, para ser usado em "caso de necessidade". A decis�o de Gilmar Mendes e a situa��o do ex-presidente Lula precisam ser discutidas no plen�rio do STF, o que s� deve ocorrer a partir da pr�xima semana.

A defesa do petista alega que a conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff captada durante intercepta��es telef�nicas da Lava Jato � nula, pois foi colhida ap�s a ordem de suspens�o do grampo. Por isso, defendem, a conversa n�o pode servir como fundamento para suspender a posse de Lula.

"� evidente, portanto, que a exposi��o indevida da imagem do peticion�rio, gerada sobretudo pela atua��o abusiva e ilegal do juiz federal S�rgio Moro - de forma incompat�vel com a situa��o jur�dica do peticion�rio -, n�o pode ser utilizada para macular o ato de nomea��o exarado pela Exma. Sra. Presidente da Rep�blica ou, ainda, ser utilizado para fundamentar a afirma��o de que o peticion�rio estaria em busca de um foro privilegiado", escrevem os advogados.

Na semana passada, Moro enviou of�cio ao STF na qual pediu "escusas" pelas pol�micas causadas a partir da divulga��o dos �udios. O juiz negou que o levantamento do sigilo tivesse por objetivo "gerar fato pol�tico partid�rio, pol�micas ou conflitos, algo estranho � fun��o jurisdicional".

Moro tamb�m argumentou que a intercepta��o telef�nica estava amparada na lei e tinha "foco exclusivo" nas condutas de Lula e outras pessoas que n�o possuem foro privilegiado.

Contribui��o

Os advogados de Lula sustentam ainda que a nomea��o de ministro de Estado � uma decis�o que cabe "exclusivamente" � presidente da Rep�blica e tamb�m sustentam que ele preenche os requisitos para assumir a fun��o.

"O que est� em discuss�o, portanto, � um cargo pol�tico por natureza, cujo preenchimento depende apenas da vontade da Presidenta da Rep�blica." A defesa volta a defender que n�o houve desvio de finalidade no ato de nomea��o do petista.

No texto, os advogados citam feitos do ex-presidente para alegar que ele pode "contribuir com o Pa�s" e tem plenas condi��es de exercer o cargo. "� evidente, por tais fatos, a possibilidade e a capacidade do peticion�rio para novamente contribuir com o Pa�s e com a Presidenta da Rep�blica, na condi��o de Ministro de Estado, para restabelecer o desenvolvimento econ�mico e social", escrevem os advogados.