'O ministro Marco Aur�lio est� sempre nos ensinando', ironiza Gilmar Mendes

Bras�lia, 05 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta ter�a-feira, 5, a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello para determinar a continuidade do pedido contra Michel Temer na C�mara e disse que n�o tem conhecimento, na lei, de previs�o de impeachment de vice-presidente da Rep�blica.

"Eu tamb�m n�o conhecia impeachment de vice-presidente. � tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aur�lio est� sempre nos ensinando", afirmou o ministro em tom ir�nico.

No entanto, embora a lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo do impeachment, n�o fale sobre impedimento de vice-presidente, o artigo 52 da Constitui��o Federal fala da compet�ncia do Senado em processar e julgar tanto presidente quanto vice por pelos crimes previstos na lei do impeachment.

Segundo Gilmar, j� h� um entendimento na Corte de que cabe apenas ao presidente da C�mara aceitar ou n�o den�ncia contra um chefe de Estado. A avalia��o do ministro � baseada em despachos dados pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber no ano passado um mandado de seguran�a e em uma reclama��o que questionavam o rito estabelecido pelo presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para dar andamento ao pedido contra a presidente Dilma Rousseff.

A decis�o do ministro Marco Aur�lio sobre o pedido contra Temer foi monocr�tica e havia sido vazada, por um erro, pela assessoria do STF na semana passada. De acordo com o ministro, Cunha extrapolou de suas atribui��es ao arquivar o pedido contra o vice-presidente. O despacho passa a valer desde j�, mas Cunha ainda pode recorrer e levar a discuss�o para ser decidida em plen�rio.

Gilmar Mendes afirmou que a Corte precisar� decidir se o recurso tem efeito suspensivo ou n�o. Pela jurisprud�ncia, no entanto, n�o cabe recurso suspensivo em mandado de seguran�a. O dispositivo serve para atacar a decis�o de alguma autoridade, e ela � obrigada a acatar a determina��o enquanto espera a an�lise do caso pelo plen�rio.

Com a abertura de uma comiss�o especial, Temer ficar� na mesma condi��o da presidente Dilma Rousseff, que � alvo de pedido de impeachment analisado por uma comiss�o especial aberta na C�mara. Caso Cunha desobede�a a liminar de Marco Aur�lio, o presidente da C�mara pode ser preso.

A assessoria de Temer informou que o vice-presidente n�o ir� se pronunciar. O entendimento � que o caso deve ser resolvido apenas entre o presidente da C�mara, que tem o ato de arquivamento questionado, e o Supremo.

Lula

Tido como o ministro mais opositor do governo na Corte, Gilmar Mendes re�ne as a��es que questionam a posse do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Cr�ticos do ministro alegam que ele assume posicionamentos diferentes quando analisa quest�es ligadas ao governo e, principalmente ao PT.

Ontem, os defensores de Lula se manifestaram ao ministro Gilmar Mendes criticando a atua��o do juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato na Justi�a Federal de Curitiba, e sugerem que o magistrado tenta intervir na organiza��o pol�tica do Pa�s. Gilmar Mendes disse que, agora, aguarda a manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) sobre caso e dever� liber�-lo para julgamento do plen�rio na semana que vem.