Cunha: decis�o de Marco Aur�lio sobre pedido de impeachment de Temer � 'absurda'

O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta ter�a-feira, 5, que vai recorrer nesta quarta-feira, 6, da decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello, que determinou que seja aceito o pedido de impeachment contra o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, e seja instalada uma comiss�o especial para analisar o processo. "Achamos a decis�o absurda, teratol�gica, vamos recorrer n�o s� agravando, provavelmente entrando com um mandado de seguran�a, provavelmente entrando com uma reclama��o na pr�pria ADPF (argui��o de descumprimento de preceito fundamental), cujo julgamento n�o foi conclu�do", afirmou.

Cunha disse que a decis�o do ministro afronta a decis�o do plen�rio e contraria seu pr�prio voto na ADPF julgada. O peemedebista lembrou um voto de Mello em ocasi�o de pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi indeferido por Michel Temer, ent�o presidente da C�mara. "Com essa decis�o, ele invade a compet�ncia da C�mara e mais do que isso, fazer valer a decis�o dele significaria que os 39 pedidos de impeachment da presidente da Rep�blica que foram rejeitados teriam que ter comiss�o especial e ser instalados", ressaltou. O presidente da C�mara disse que ainda h� oito pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pendentes de an�lise e que, de acordo com a decis�o do ministro, ter�o de ser abertos. "Vamos passar a fazer na C�mara apenas a vota��o de impeachment toda semana", emendou.

O peemedebista disse que vai consultar tamb�m a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), assim que ela for instalada, sobre a forma de cumprimento da decis�o at� que o plen�rio do STF delibere. Agora, ele explicou que vai pedir que os partidos indiquem seus membros da comiss�o especial do impeachment de Temer e, se houver n�mero suficiente de membros para instalar o colegiado, ir� discutir com eles sua instala��o. "Me parece que n�o � a vontade deles, j� manifestou a maioria do colegiado de n�o fazer. Certamente n�o tem condi��es nenhuma de ser instalada na medida que n�o vai haver n�mero de membros suficientes para se promover uma elei��o", afirmou. Se n�o houver indica��es, o colegiado n�o ser� instalado.

O presidente da C�mara disse que, se prevalecer no plen�rio do STF a decis�o de Mello, at� a aceita��o parcial do pedido de impeachment de Dilma ter� de ser revista. Na ocasi�o, Cunha rejeitou o trecho que se referia �s chamadas "pedaladas fiscais" de 2014, deixando apenas a pr�tica ocorrida no exerc�cio fiscal de 2015. "Em sendo assim, a aprecia��o da comiss�o de impeachment deveria ser sobre a den�ncia em totem, e n�o sobre a parte aceitada por mim. Ent�o criou uma confus�o inomin�vel, desnecess�ria e que deveria ter sido levada no m�nimo em plen�rio", comentou.

Cunha disse que a oposi��o est� disposta a fazer obstru��o em protesto � manifesta��o do ministro. "A Casa realmente vai ter um andamento bastante lento a partir de agora at� essa decis�o do plen�rio", previu.

Impeachment de Dilma

A programa��o da C�mara � colocar em vota��o em 48 horas o pedido de impeachment de Dilma, ap�s publica��o do resultado da comiss�o do impeachment. � poss�vel, disse Cunha, que a vota��o se arraste pela madrugada.

Hoje, o peemedebista disse que conversou com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sobre a seguran�a nos dias de vota��o no plen�rio. A expectativa � que milhares de pessoas acompanhem os trabalhos entre os dias 15 e 17, datas previstas para a vota��o.

Sobre a decis�o de Temer de deixar a presid�ncia do PMDB por estar no exerc�cio da vice-presid�ncia da rep�blica, Cunha lembrou que o partido tem sido v�tima de agress�es por parte do PT. "O PMDB tem de ter sua voz pol�tica. Achei a decis�o dele acertada", comentou.