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Estado de Minas

Deputados n�o chegam a acordo sobre vota��o e avaliam sess�o no fim de semana


postado em 06/04/2016 14:19

Bras�lia, 06 - Acabou em impasse a reuni�o entre l�deres partid�rios com a c�pula da comiss�o especial do impeachment para definir o rito da vota��o do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que ser� apresentado nesta quarta-feira, 6. Temendo judicializa��o do processo, a oposi��o quer realizar sess�o de debates no pr�ximos s�bado, 9, e domingo, 10. J� os governistas dizem que sess�o de fim de semana seria uma excepcionalidade na C�mara, que poderia levar a a��o judicial.

Os parlamentares se reuniram por mais de uma hora e n�o chegaram a um acordo sobre a redu��o do tempo de discurso de cada parlamentar na comiss�o. Os membros (130 titulares e suplentes) t�m direito a 15 minutos de fala, cada um, e os n�o membros a 10 minutos.

A comiss�o precisa votar o relat�rio at� segunda-feira, 11, mas tamb�m h� controv�rsia se o prazo se encerra �s 19 horas, como defende o comando da comiss�o, ou se a vota��o do relat�rio poderia acontecer at� meia-noite.

O presidente do colegiado, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), sugeriu que a sess�o de debates comece na sexta-feira, 8. A partir das 14 horas desta quarta, abre-se o prazo para inscri��es na sess�o de debates, que terminar� no in�cio da sess�o da sexta-feira. Dependendo do n�mero de inscritos para discursar, Rosso vai decidir se abrir� ou n�o sess�es no fim de semana.

"N�o d� para abrir excepcionalidade regimental. S�bado e domingo � uma jogada que n�o estamos concordando. N�o tem necessidade disso. A excepcionalidade � arriscada", defendeu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A parlamentar chegou a sugerir que as bancadas selecionassem os deputados que poderiam falar na sess�o para otimizar o tempo.

Rosso e a oposi��o est�o preocupados com a possibilidade de judicializa��o. No entendimento do grupo, se algum deputado n�o conseguir falar na comiss�o, poder� recorrer � Justi�a, alegando que teve seu direito de falar cerceado, o que poderia paralisar o processo.

"A oposi��o est� disposta a discutir e votar a mat�ria no fim de semana", disse o l�der dos oposicionistas no Congresso, deputado Mendon�a Filho (DEM-PE). "O Congresso tem a obriga��o constitucional de trabalhar s�bado e domingo", concordou o l�der do PSDB na C�mara, Antonio Imbassahy (BA).

O presidente da comiss�o disse que est� buscando acordo para garantir com que um n�mero maior de deputados tenha a chance de falar na comiss�o, por isso sinalizou com a possibilidade de abrir sess�es no fim de semana. "N�o h� dispositivo constitucional dizendo que o Congresso n�o pode trabalhar (no fim de semana). A opini�o p�blica quer que o Congresso trabalhe, inclusive no fim de semana", pregou Rosso.


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