O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) acatou o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Relator na comiss�o especial que foi criada para discutir o assunto, o parlamentar apresentou nesta quarta-feira seu parecer, que tem 128 p�ginas. Embora ele ainda n�o tenha lido o texto para os colegas, o site da C�mara dos Deputados j� publicou o documento, em que ele vota pela admissibilidade jur�dica e pol�tica da acusa��o e pela consequente autoriza��o para a instaura��o, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade” contra presidente Dilma.
Para defender o andamento do processo, o relator levou em considera��o as pedaladas fiscais cometidas pelo governo petista – uso de recursos que seriam destinados a bancos para cobrir programas sociais – e a edi��o de decretos de cr�ditos suplementares sem a autoriza��o do Congresso Nacional. Segundo ele, os atos configuram "ind�cios de grav�ssimos e sistem�ticos atentados � Constitui��o Federal, em diversos princ�pios estruturantes de nosso Estado democr�tico de direito".
A reuni�o foi retomada agora h� pouco, depois de ser suspensa para que o documento fosse distribu�do aos deputados federais. Antes da interrup��o, ele havia sinalizado o seu voto ao afirmar que “alguns v�o me chamar de her�i, outros v�o me chamar de vil�o e golpista”, afirmou Jovair. “N�o � o momento de dizer se a presidente cometeu ou n�o crime de responsabilidade e se deve ser condenada ou n�o”, argumentou o deputado, lembrando que o julgamento de Dilma Rousseff caber� aos senadores. Ele foi interrompido para que distribuisse uma c�pia do relat�rio aos integrantes da comiss�o. “Nenhum grito vai calar a voz do relator”.
Jovair Arantes agradeceu a escolha de seu nome para relatar o pedido de impeachment e disse que realizou o trabalho com “respeito” e “exame profundo” das alega��es da acusa��o e da defesa.
Com a leitura do relat�rio, os integrantes da comiss�o especial criada para analisar o impedimento de Dilma ter�o duas sess�es para analisar o texto – o que ocorrer� na quinta e sexta-feira. A expectativa � que o assunto seja votado no grupo na tarde de segunda-feira, sendo que cada deputado ter� cinco minutos para dar sua opini�o.