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Estado de Minas

Temer critica decis�o de ministro do STF sobre seu impeachment

Vice-presidente afirmou que ficou "extremamente espantado" com a decis�o de Marco Aur�lio Mello


postado em 06/04/2016 19:13 / atualizado em 06/04/2016 19:22

Bras�lia –  O vice-presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que ficou "extremamente espantado" com a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, que determinou que fosse aceito um pedido de impeachment contra ele na C�mara. O vice tamb�m criticou e chamou de "jeitinho" a proposta de convocar elei��es gerais para resolver a crise pol�tica do pa�s.


"Eu tenho o maior respeito (pelo ministro), mas confesso que fiquei extremamente espantado no plano jur�dico com a liminar que foi concedida", afirmou.

Constitucionalista renomado, Temer afirmou que, quando leu o despacho do ministro, pensou que teria que "voltar ao primeiro ano da faculdade de direito para reaprender", e argumentou que a decis�o de Marco Aur�lio n�o respeitava a ordem jur�dica.

Ele defendeu ainda que n�o cometeu as chamadas "pedaladas fiscais" quando assinou decretos que elevavam gastos e que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) avaliou que as suas decis�es, quando assumiu a Presid�ncia interinamente, respeitavam a lei or�ament�ria e a meta fiscal.

O fato de a presidente Dilma Rousseff ter praticado essa manobra or�ament�ria � o principal argumento do pedido que originou a abertura do processo de impeachment na C�mara contra a petista. Aliado de Temer, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, rejeitou o pedido que argumentava que o peemedebista tamb�m deveria ser afastado do cargo.

Novas elei��es

O vice tamb�m criticou a proposta defendida por correligion�rios de convocar elei��es gerais para resolver a crise pol�tica do pa�s. O tema foi trazido � tona esta semana pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Eu acho que a Constitui��o prev� mecanismos que j� est�o sedimentados na nossa ordem jur�dica para a solu��o de qualquer crise pol�tica", disse. Temer afirmou ainda que convocar novas elei��es seria um "jeitinho" e que isso agravaria a crise pol�tica do pa�s.

Questionado se o impeachment de Dilma seria essa solu��o, j� que o afastamento de um presidente est� previsto na Constitui��o, ele disse que n�o comentaria essa quest�o. "Eu fiquei um bom tempo em S�o Paulo exata e precisamente para n�o parecer que eu estou trabalhando em qualquer sentido, qualquer dire��o negativa", disse.

O vice tamb�m afirmou que n�o considerou um erro o PMDB decidir sair do governo, porque esse era um sentimento majorit�rio no partido. "Mais de 82% do diret�rio compareceu (na reuni�o da semana passada) e disse que queria separar-se, e eu sou obediente ao que o meu partido diz", afirmou.

A decis�o de romper com o governo foi criticada at� mesmos por peemedebistas. Seis dos sete ministros do partido decidiram continuar no governo e n�o seguir a orienta��o de entregar os cargos. A expectativa que as demais legendas da base aliada tamb�m rompessem com o governo n�o se concretizou. Essas siglas est�o negociando com o Planalto para ocupar o espa�o deixado pelo PMDB no governo.


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