Dilma cometeu atentado a princ�pios constitucionais, diz relator

Bras�lia, 06, 06 - O relator do processo de impeachment na comiss�o especial da C�mara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), disse, em seu voto, que a presidente Dilma Rousseff quebrou a confian�a que lhe foi depositada quando eleita. Ele leu seu voto por mais de quatro horas e se disse convicto de que as condutas atribu�das � Presidente, se confirmadas, n�o representam atos de menor gravidade, mas revelam s�rios ind�cios de grav�ssimos e sistem�ticos atentados � Constitui��o Federal.

"As condutas da denunciada, a princ�pio, violentam exatamente essa miss�o constitucional do Poder Legislativo", acusou. Para ele, essa quebra de confian�a justifica a abertura do processo de impeachment. "Considero que h� s�rios ind�cios de conduta pessoal dolosa da Presidente", afirmou.

O relator disse ainda que a conduta da presidente aparenta ter violado valores fundamentais do Estado Democr�tico de Direito. Ele garantiu, mais de uma vez durante a leitura de seu voto, que n�o pede a admissibilidade da den�ncia contra a presidente por causa da impopularidade de Dilma ou da gravidade da situa��o econ�mica, mas porque encontra os fundamentos necess�rios. Tamb�m mais de uma vez ele afirmou que as a��es dela foram "atentados contra o Legislativo". "Concluo que a autoriza��o para a instaura��o do processo no Senado Federal � imperativa", afirmou.

Arantes ainda criticou o governo e disse que a C�mara n�o podia se omitir da situa��o atual do Pa�s. Segundo ele, em toda sua vida pol�tica, nunca vivenciou um momento t�o conturbado. Para ele, a presidente n�o pode se eximir de responsabilidade e lembrou da Opera��o Lava Jato e dos esc�ndalos de corrup��o oriundos dela. Na avalia��o dele, a despeito dos pedidos da defesa, n�o podem ser desconsideradas as investiga��es da Lava Jato, embora os fatos gerados por essas investiga��es n�o estejam inclu�dos no parecer.

"A profunda crise brasileira n�o � s� econ�mica e financeira, mas tamb�m pol�tica, e, principalmente, moral. O governo perdeu sua credibilidade aos olhos de nossa sociedade e perante a comunidade internacional", afirmou. Arantes ainda avaliou que a n�o autoriza��o do processo ir� aprofundar o sentimento de desconfian�a nas institui��es. Disse tamb�m que espera que a presidente consiga se desfazer de todas as acusa��es, "demonstrando que n�o se desviou dos deveres e n�o quebrou confian�a do povo".

Petrobras

O relator disse que, em rela��o �s acusa��es relacionadas � Petrobras apontadas na den�ncia como crimes de responsabilidade contra a probidade na Administra��o, apesar de n�o terem sido consideradas, poder�o ser analisadas pelo Senado Federal. Segundo ele, os crimes pelos quais a presidente ter� de responder s�o: abertura de cr�ditos suplementares por decreto presidencial, sem autoriza��o do Congresso Nacional; contrata��o ilegal de opera��es de cr�dito.

Ao final da leitura do voto, houve um princ�pio de confus�o por ele ter citado as den�ncias referentes a Petrobras e a Opera��o Lava Jato, que n�o constavam na den�ncia. Ainda durante a leitura do voto, ele afirmou mais de uma vez que as pedaladas fiscais n�o eram meros atrasos aceit�veis, mas mecanismos de oculta��o de d�ficits fiscais.

Enquanto a oposi��o comemorava o voto do relator com gritos de "impeachment", os governistas respondiam com gritos de "golpista". Os oposicionistas tentavam cobrir os gritos de golpistas cantando o hino nacional.